05/09/2025 17:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
02/09/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/09/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Rateio de 100%. Parte: DECOLAR. COM LTDA.
02/09/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 51. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA DANTAS SANTOS
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
25/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.885,64
05/08/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thaise Siqueira Ornelas em 05/08/2025 13:45:21
04/08/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
24/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001782-11.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50002498520238240139/SC)RELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELASEXEQUENTE: RAFAELA DANTAS SANTOSADVOGADO(A): SANDRA PAULA SCHNEIDER (OAB SC023528)ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PEREIRA MEDINA (OAB SC052428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:27

Juntada de Petição
20/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.789,95
20/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:10

Juntada de Petição
03/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001782-11.2025.8.24.0139/SC EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO I- INTIME-SE a parte executada (observado o disposto no art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação objeto da condenação (art. 523, caput, do CPC). II- Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, do CPC).

III- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão - 29/05/2025 16:09:59)
30/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/05/2025 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/05/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 23/05/2025 15:41:15)
28/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:15

Determinada a intimação
08/04/2025 18:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 04/12/2024
07/04/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DANTAS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/04/2025 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50002498520238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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