18/09/2025 08:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50714346820258240090
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046599-16.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROSANA APARECIDA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): DANIELA DELAVI CORAL (OAB SC010822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 08:49

Juntada de Petição
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição
26/06/2025 01:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046599-16.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/06/2025.
16/06/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:22

Determinada a citação
15/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
15/06/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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