TJSC - 5082028-46.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082028-46.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ODEMIR VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): CLAUDIO ALI BORGES (OAB SC044232)ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração. -
17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082028-46.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ODEMIR VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): CLAUDIO ALI BORGES (OAB SC044232)ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) DESPACHO/DECISÃO A contadoria solicitou esclarecimentos acerca dos parâmetros para realização de cálculo, mais precisamente acerca do índice de atualização e do marco para incidência dos juros de mora (evento 51).
Sobre o tema, registra-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou o pedido de aplicação retroativa da correção monetária desde o ajuizamento da ação e dos juros de mora desde a citação, no cumprimento de sentença que versa sobre honorários advocatícios.
A parte agravante sustentou a necessidade de utilização do INPC como índice de atualização e dos marcos temporais clássicos para incidência dos consectários legais.2.
Há duas questões em discussão: (i) saber se é cabível a correção monetária do valor da causa desde o ajuizamento da ação, como base para o cálculo dos honorários advocatícios; e (ii) se os juros de mora devem incidir a partir da citação ou do trânsito em julgado da sentença.3.
A jurisprudência consolidada do STJ, por meio da Súmula 14, estabelece que os honorários advocatícios calculados sobre o valor da causa devem observar a correção monetária desde o ajuizamento da ação.3.1.
Os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da sentença que fixou os honorários, conforme precedentes do STJ e orientação do TJSC.3.2.
A decisão agravada observou corretamente os parâmetros definidos pela Corregedoria-Geral da Justiça, adotando o índice oficial ICGJ, cuja aplicação assegura a segurança jurídica e a uniformidade nos cálculos judiciais.3.3.
Ausente demonstração de risco de dano irreparável ou de probabilidade de provimento do recurso, foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.3.4.
Não houve fixação anterior de honorários sucumbenciais, inviabilizando a fixação de honorários recursais.4.
Agravo de instrumento conhecido e não provido.Tese de julgamento: "1.
A correção monetária dos honorários advocatícios fixados com base no valor da causa incide desde o ajuizamento da ação. 2.
Os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado da sentença que fixa os honorários. 3. É incabível a fixação de honorários recursais quando ausente fixação anterior no juízo de origem."Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 300, § 3º, 489, 926 e 927; CC, art. 940.Jurisprudência relevante citada: STJ, AREsp n. 1.050.334/PR, Rel.
Min.
Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, j. em 28.3.2017, DJe 3.4.2017; STJ, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.338.212/SP, Rel.
Min.
Moura Ribeiro, 3ª Turma, j. em 18.9.2023; TJSC, Apelação n. 5004374-13.2022.8.24.0081, Rel.
Yhon Tostes, 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. em 6.3.2025; TJSC, Agravo de Instrumento n. 5032569-86.2024.8.24.0000, Rel.
Des.
Flavio André Paz de Brum, 1ª Câmara de Direito Civil, j. em 6.2.2025; Súmula 14. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5024352-20.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Erica Lourenco de Lima Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-06-2025).
Logo, tem-se que a Contadoria Judicial deve ser valer do Índice da Corregedoria-Geral da Justiça (ICGJ) para atualização, e que o marco para incidência dos juros de mora é a data do trânsito em julgado.
Assim, à Contadoria para que preste esclarecimentos e realize novo cálculo, se entender cabível.
Após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias.
Adianto que eventual impugnação aos cálculos da contadoria deve ser motivada, com a indicação específica do ponto de divergência e acompanhada de cálculo ilustrativo embasador do desacordo. -
26/08/2025 02:55
Conclusos para decisão
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26/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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02/08/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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31/07/2025 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 15:33
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
-
25/07/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 14:56
Juntada de Petição
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 46.288,40
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.143,15
-
24/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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23/07/2025 18:58
Juntada de Certidão
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23/07/2025 16:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 23/07/2025 16:47:03
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23/07/2025 16:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 23/07/2025 16:47:08
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23/07/2025 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/07/2025 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/07/2025 15:14
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
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23/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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22/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:59
Decisão interlocutória
-
22/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
22/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082028-46.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ODEMIR VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência entre as partes acerca do valor devido, pertinente remeter os autos à Contadoria Judicial, nos moldes do art. 524, § 2º, do CPC: § 1º Quando o valor apontado no demonstrativo aparentemente exceder os limites da condenação, a execução será iniciada pelo valor pretendido, mas a penhora terá por base a importância que o juiz entender adequada.
Diante do exposto: a) Estando garantido o juízo pelo depósito noticiado no evento 15 e verificada a possibilidade do prosseguimento da execução causar grave dano de difícil ou incerta reparação ao impugnante, em razão do levantamento do valor depositado, além da plausibilidade dos fundamentos, suspendo o curso do cumprimento de sentença, com base no art. 525, § 6º, do NCPC, até a apuração do valor devido b) Com subsunção no art. 509, § 2º, e art. 524, § 2º, ambos do CPC, determino o envio dos autos ao Sr.
Contador Judicial para que realize o cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença e esclareça eventual discrepância com os cálculos apresentados.
Prazo: 30 dias. c) Deverá o Sr.
Contador, na mesma oportunidade, atualizar o valor da eventual diferença encontrada, com acréscimo discriminado dos 20% previstos no art. 523, § 1º, do NCPC. Ressalto que os 10% de honorários da fase de cumprimento de sentença e os 10% de multa incidem de forma isolada, e não cumulativa, sobre o valor da condenação, consoante fixado pelo STJ no REsp 1757033/DF. d) Realizado o cálculo pelo Sr.
Contador, ato contínuo, intimem-se as partes para dizer se concordam ou não.
Prazo comum: 15 dias.
A inércia processual, além dos efeitos naturais da preclusão, será interpretada como anuência com o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial.
Cumpridos os itens acima, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/07/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2025 20:22
Juntada de Petição
-
21/07/2025 20:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 15:32
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082028-46.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ODEMIR VIEIRA ROCHAADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA SILVA (OAB SC033876) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. -
17/07/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2025 16:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10895985, Subguia 5698117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,67
-
16/07/2025 11:46
Link para pagamento - Guia: 10895985, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5698117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5698117</a>
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16/07/2025 11:46
Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 10895985 - R$ 303,67
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15/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 72.467,29
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14/07/2025 19:57
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 19:57
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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18/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
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17/06/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 13:29
Determinada a intimação
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17/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5082028-46.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 15/06/2025. -
15/06/2025 17:38
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/06/2025
-
15/06/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 17:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/06/2025 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODEMIR VIEIRA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/06/2025 17:38
Distribuído por dependência - Número: 50216659220218240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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