TJSC - 5053548-40.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 16:40
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
25/07/2024 16:39
Juntada de Informações da Contadoria
-
25/07/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Parte: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC
-
25/07/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE PEDRO DA SILVA
-
25/07/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES LAURENTINA DA SILVA
-
25/07/2024 16:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIR PEDRO DA SILVA
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE PEDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES LAURENTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PEDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2024 16:27
Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDRE PEDRO DA SILVA - Guia 268470 - R$ 583,58
-
16/07/2024 13:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
16/07/2024 13:45
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147
-
03/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147
-
01/07/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
24/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
24/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
20/06/2024 19:53
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
20/06/2024 18:38
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
20/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
20/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
11/06/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/06/2024 18:43
Despacho
-
06/06/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
06/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
06/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES LAURENTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/05/2024 14:21
Juntada de Petição
-
23/05/2024 11:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
23/05/2024 11:53
Despacho
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
25/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
13/04/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
03/04/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
02/04/2024 16:57
Despacho
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
01/03/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
01/03/2024 09:49
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/02/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
05/02/2024 16:07
Despacho
-
24/01/2024 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
24/01/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/01/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/01/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
04/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 08:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
07/11/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 459357, Subguia 89983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
07/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 459387, Subguia 89985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
01/11/2023 14:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 459387, Subguia 89985
-
01/11/2023 14:11
Juntada - Guia Gerada - SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC - Guia 459387 - R$ 635,09
-
01/11/2023 14:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 459357, Subguia 89983
-
01/11/2023 14:05
Juntada - Guia Gerada - SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC - Guia 459357 - R$ 224,84
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
28/09/2023 12:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053548-40.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PEDRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) AGRAVANTE: VALMIR PEDRO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) AGRAVADO: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A): AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
08/09/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/09/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70
-
04/09/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
04/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
02/09/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2023 15:42
Juntada de Petição
-
24/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/08/2023 18:12
Despacho
-
24/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
23/08/2023 11:21
Despacho
-
15/08/2023 10:34
Retirado de pauta
-
10/08/2023 17:24
Juntada de Petição
-
31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053548-40.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PEDRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) AGRAVANTE: VALMIR PEDRO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): ANDRE BONO (OAB SC016314) ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288) AGRAVADO: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC ADVOGADO(A): AUGUSTO WOLF NETO (OAB SC020710) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
28/07/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
-
28/07/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0403
-
21/06/2023 15:04
Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI
-
21/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/06/2023 11:25
Juntada de Petição
-
20/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
19/06/2023 20:37
Despacho
-
04/06/2023 21:47
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0403
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
19/04/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/04/2023 10:25
Juntada de Petição
-
10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
05/04/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 11:30
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
29/03/2023 20:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - 29/03/2023 17:16:46)
-
27/03/2023 11:30
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:28
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:28
Juntada de Petição
-
13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 09:00:00</b>
-
10/03/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/03/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/02/2023 16:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
08/02/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
08/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
08/11/2022 13:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/11/2022 18:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2022 06:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
05/10/2022 06:55
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 06:43
Alterado o assunto processual
-
29/09/2022 18:02
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
29/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
29/09/2022 17:20
Despacho
-
20/09/2022 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
20/09/2022 15:21
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE PEDRO DA SILVA - Guia 268470 - R$ 583,58
-
20/09/2022 15:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000281-48.2019.8.24.0166
Teixeira Textil Industria e Comercio de ...
Advogado: Julio Kahan Mandel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2023 10:40
Processo nº 5000272-95.2021.8.24.0011
Marcos Fabricio Soeiro Rodrigues
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2023 11:44
Processo nº 5000272-95.2021.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcos Fabricio Soeiro Rodrigues
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2021 17:30
Processo nº 5039302-49.2021.8.24.0008
Gabrielle Dolzan de Oliveira Lauer
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2023 11:10
Processo nº 5039302-49.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabrielle Dolzan de Oliveira Lauer
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2022 22:53