16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005523-40.2025.8.24.0113/SCAUTOR: NELCI TERESINHA DE MELLO BORGES DO AMARALADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, o pleito inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005523-40.2025.8.24.0113/SC AUTOR: NELCI TERESINHA DE MELLO BORGES DO AMARALADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, manifeste-se acerca dos documentos retro.
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 15:34

Juntada de Petição
25/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 13:50

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005523-40.2025.8.24.0113/SCAUTOR: NELCI TERESINHA DE MELLO BORGES DO AMARALADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)DESPACHO/DECISÃO1.

Diante da vigência do CPC/2015, SEGUE O PROCEDIMENTO COMUM. 1.a.

Em razão da natureza do objeto da lide e tendo em vista também que não há nenhum fato novo ou dados distintos dos que já foram discutidos em sede administrativa, circunstâncias estas que impossibilitam o INSS de formalizar qualquer acordo, por economia e celeridade processuais, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA que trata o art. 334 do CPC. 1.b.

A parte autora é isenta do pagamento de custas e honorários de sucumbência, a teor do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. 1.c. Por ser imprescindível para a análise do mérito da causa em ações como a presente, desde já DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Para tanto, nomeio o médico perito Dr.

Luís Fernando de Oliveira (CRM/SC n. 7.503), especialista em ortopedia e traumatologia (registro n. 5160), medicina de tráfego (registro n. 18342), medicina legal e perícia médica (registro n. 17115).

Destaco que tal profissional é devidamente credenciado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), disponibilizado em observância às disposições da Res.

CNJ n. 233/2016 e dos arts. 156 a 158 do CPC. 1.d. DESIGNO a perícia médica para o dia 23/07/2025, às 09h 20min, a ser realizada na Clínica VIVARE CONSULTÓRIOS INTEGRADOS, localizada na Rua Arthur Max Dosse, 153 - SL 802 (em frente ao hospital do coração), bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC.
13/06/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:55

Despacho
12/06/2025 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005523-40.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 10/06/2025.
10/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI TERESINHA DE MELLO BORGES DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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