12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012623-56.2025.8.24.0045/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerida para, em 10 dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo réu junto ao Evento 36.

Na sequência, retornem conclusos.
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:48

Determinada a intimação
21/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 09:26

Juntada de Petição
08/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 17:56

Audiência de instrução - antecipada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 16/10/2025 16:30. Refer. Evento 30
31/07/2025 17:51

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 14/10/2025 14:00
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição
21/07/2025 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
18/07/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012623-56.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA (OAB BA073322) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação do evento 12 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 26/06/2025, findando em 16/07/2025, tendo sido protocolada em 07/07/2025.

Fica Intimado(a) o(a) requerente para se manifestar sobre a contestação do(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias.
11/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição
27/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:29

Juntada de Petição
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 03:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012623-56.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA (OAB BA073322) ATO ORDINATÓRIO Face o contido na Portaria nº 03/2024, a qual subscreve: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211, 212 e 213 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a necessidade de imprimir maior celeridade à atividade forense, a bem dos princípios constitucionais da eficácia do serviço público (art. 37, caput, da Constituição Federal), dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível e da duração razoável dos processos (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); CONSIDERANDO o aumento de demandas ajuizadas neste Juizado Especial Cível e visando a otimização da pauta de audiências conciliatórias; RESOLVE: Art. 1º.

REVOGAR a Ordem de Serviço n. 01/2019 desta Unidade Judiciária. Art. 2º.

Aplicar a Portaria n. 11/2022, salvo em demandas envolvendo instituição financeira, empresas de telecomunicação, companhias aéreas e plano de saúde, que raramente há composição de acordo nas audiências de conciliação, após o prazo para a réplica, fazer concluso para o gabinete do Juiz.

Cumpra-se e publique-se".

Fica CITADO o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura no aviso de recebimento pelo destinatário, ciência no Domicílio Eletrônico ou outra forma de citação permitida por lei, apresente contestação, sob pena de aplicação do art. 344, do CPC.
16/06/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012623-56.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 10/06/2025.
10/06/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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