TJSC - 5059726-39.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO JACOB DE MEDEIROS

CPF *94.***.*11-72

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 020615/SC

CPF *71.***.*99-34

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA

OAB: 064815/RS

CPF *94.***.*12-49

TATIANA STADNICK

OAB: 032589/SC

CPF *59.***.*07-19

Polo Passivo

Partes

MAURICIO JOSE DORIGATTI

CPF *62.***.*63-49

Advogados

MAURO CESAR DORIGATTI

OAB: 002415/SC

CPF *81.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014258-26.2001.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 144, 146, 151

  • 07/06/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 12:27

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/06/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO JOSE DORIGATTI

  • 06/06/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO JACOB DE MEDEIROS

  • 28/05/2024 15:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 28/05/2024 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024

  • 28/05/2024 15:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/05/2024 14:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/04/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059726392021824000020240422143038

  • 22/04/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

  • 15/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 133 e 134

  • 02/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 02/04/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 02/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/04/2024 17:46

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/04/2024 08:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 22/03/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122

  • 27/02/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 27/02/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 20/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116

  • 31/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 21/01/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/01/2024 14:13

    Recurso Especial não admitido

  • 09/01/2024 09:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

  • 20/11/2023 10:06

    Juntada de Petição - (RS064815)

  • 16/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 14:30

    Remessa Interna para Revisão - VPRES3 -> DRTS

  • 16/11/2023 14:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/11/2023 19:25

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 09/11/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/11/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/11/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 03/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81

  • 30/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 443683, Subguia 87212 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 29/09/2023 14:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 443683, Subguia 87212

  • 29/09/2023 14:31

    Juntada - Guia Gerada - JOAO JACOB DE MEDEIROS - Guia 443683 - R$ 224,84

  • 22/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 21/09/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059726-39.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) AGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTI ADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415) INTERESSADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 01/09/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 11/08/2023 14:47

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 31/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059726-39.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK (OAB SC032589) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) AGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTI ADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415) INTERESSADO: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): TATIANA STADNICK INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 28/07/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 28/07/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/07/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

  • 01/06/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 15/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 12/05/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 20/04/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/04/2023 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 19/04/2023 13:30

    Retirado de pauta

  • 31/03/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42

  • 09/03/2023 12:04

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00:00</b>

  • 24/02/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 24/02/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 22/02/2023 13:55

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00:00</b>

  • 03/02/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 03/02/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2023 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

  • 02/08/2022 11:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 29/06/2022 11:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2022 14:17

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 21/06/2022 13:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 216372, Subguia 51126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 559,84

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 16:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 216372, Subguia 51126

  • 08/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 12:12

    Juntada - Guia Gerada - JOAO JACOB DE MEDEIROS - Guia 216372 - R$ 559,84

  • 08/06/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JACOB DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 08/06/2022 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 08/06/2022 12:06

    Despacho

  • 28/01/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 28/01/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 14/01/2022 18:01

    Despacho

  • 08/11/2021 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 08/11/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 18:51

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2021 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 08/11/2021 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 08/11/2021 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JACOB DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2021 17:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 50543801020218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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