14/04/2025 15:09

Juntada de Petição
19/02/2025 10:35

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:22

Expedição de ofício
14/02/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIEL MATEUS DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
12/02/2025 08:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FERNANDA VIVAN
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
06/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/02/2025 13:14

Expedição de Mandado - CDACEMAN
22/01/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000514-88.2025.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 32
16/11/2023 14:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIEL MATEUS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/11/2023 14:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:58

Concedida Suspensão Condicional da Pena
04/09/2023 14:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIENCIA - 04/09/2023 14:00. Refer. Evento 4
04/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/08/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000966-19.2023.8.24.0068/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADRIEL MATEUS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310047067395 JUIZ DO PROCESSO: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): ADRIEL MATEUS DE OLIVEIRA, cpf: *80.***.*57-58, endereço: atualmente em local incerto e desconhecido PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: sanções do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006.

Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 04/09/2023 14:00:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).

No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/08/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2023 09:15

Intimação por Edital
09/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
09/08/2023 09:12

Expedição de Edital - citação e intimação
18/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:47

Recebida a denúncia
10/07/2023 14:41

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - 04/09/2023 14:00
09/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
09/06/2023 16:56

Juntado(a)
09/06/2023 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50004425620228240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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