22/08/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALANDRO JUNIOR SOARES
17/07/2025 14:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - VALANDRO JUNIOR SOARES
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003112-88.2015.8.24.0007/SC ACUSADO: VALANDRO JUNIOR SOARESADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) DESPACHO/DECISÃO I.

HOMOLOGO a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público e aceita pelo acusado/investigado. II.

SUSPENDO o curso do processo e do prazo prescricional pelo período de prova de 2 (dois) anos, com lastro no art. 89 da Lei 9.099/1995.

Abra-se vista ao Ministério Público, após escoado o referido prazo, ou havendo manifestação intermediária para ser apreciada, e, somente após, voltem conclusos.

III.

REGISTRE-SE para efeitos de impedir a concessão do mesmo benefício nos próximos cinco anos.

IV.

No mais, AGUARDE-SE em cartório o cumprimento das condições, encaminhando os autos, na sequência, ao Ministério Público.

V.

Em favor da defensora nomeada, Priscila de Aquino Alho OAB/SC 70728, FIXO honorários em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), pela prática do ato isolado, nos termos da Resolução GP n° 15 de 17 de abril de 2023.

Nos termos do art. 8º da Resolução, fundamento a majoração em decorrência da complexidade da causa e do grau de zelo e comprometimento da profissional, além do trabalho realizado e o lugar da prestação do serviço.

Requisite-se o pagamento pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Cumpra-se.
30/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 16:42

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 27/06/2025 14:40. Refer. Evento 117
23/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003112-88.2015.8.24.0007/SC ACUSADO: VALANDRO JUNIOR SOARESADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca dos links de acesso à videoconferência (audiência na modalidade híbrida) aprazada nos autos para 27/06/2025 14:40:00: Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=wcsPLKu4H9bNjLlP1JZLfUIht6fjQ%2F8x9XCiO5LVBTp6PY8o%2BPX9%2BSgdsLvZr1Beq8F9vABI6AOMDMstgmbWQg%3D%3D Defesa:https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=3AkWojIhFm7tzcC1uchCk2X%2FYKc%2FwA0SzdSsLY7iSPhIrlOAvZgkUat4%2FKJhAj8toTZi%2FOzhm0v7faFQcMjAJg%3D%3D Acusado: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=d97lVi1u8U4UEoUF6caEQp9%2BsL4OzkVNFEyllyaBP68NyUoPO85Jkw40BL4gLoeiSTSE5MFyqyhn5Q%2B%2B77ejVQ%3D%3D Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por meio do WhatsApp (48) 3287-9229.
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 04/06/2025
03/06/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
03/06/2025 16:24

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003112-88.2015.8.24.0007/SC ACUSADO: VALANDRO JUNIOR SOARESADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) DESPACHO/DECISÃO I - Observando-se a proposta oferecida pelo Ministério Público, designo o dia 27/06/2025 14:40:00, para audiência de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95), a ser realizada de forma virtual (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11/12/2020, que institui o Juízo 100% Digital no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

II - No ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá o Oficial de Justiça indicar, na certidão, o contato telefônico da parte e/ou e-mail para envio do link de acesso, bem como certifica-la da necessidade de constituir advogado para solenidade, ciente de que, na impossibilidade econômica para tanto, ser-lhe-á nomeado defensor, devendo comunicar tal fato.

III - Na data da audiência, este juízo fará contato por intermédio dos números de WhatsApp ou endereço de correio eletrônico (e-mail) informados, disponibilizando o link da sala de reuniões que deverá ser acessado pelos participantes.

Ressalta-se a necessidade de as partes estarem em local adequado para a realização do ato, preferencialmente, em local com Wi-Fi ou internet viável, possibilitando a realização do ato de forma célere. IV - Na impossibilidade de participar por videoconferência, o destinatário deverá comparecer de forma presencial em Juízo.

V - Caso a proposta não se mostre cabível ou não aceita, será dado prosseguimento ao processo, passando a correr o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da audiência, para apresentação da resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP.
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:12

Despacho
30/05/2025 18:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 27/06/2025 14:40
30/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 18:59

Despacho
30/04/2025 14:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041796
30/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
11/04/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
11/04/2025 12:29

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
07/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/02/2025 14:50

Despacho
27/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2020 14:19

Juntada de Certidão
27/08/2020 14:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/09/2019 17:44

Processo suspenso art. 366 do CPP
27/08/2019 17:42

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Permaneçam os autos suspensos nos termos da decisão de fls. 91-93."
23/08/2019 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/08/2019 15:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/08/2019 19:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/008620-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Roberto Borges
08/08/2019 10:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/08/2019 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/07/2019 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/006579-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2019 Local: Oficial de justiça - Paulo Roberto Costa
09/07/2019 09:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/07/2019 05:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/06/2019 15:00

Juntada de documento
25/06/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
24/06/2019 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2019 17:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
24/06/2019 17:18

Certidão emitida - Genérico
24/06/2019 17:17

Certidão emitida - Genérico
27/09/2018 13:58

Documento - SAJ
27/09/2018 13:57

Audiencia redesignada - SAJ - Inquiritória Data: 27/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
25/09/2018 08:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/09/2018 08:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/09/2018 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/008316-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Honorino Nunes
22/08/2018 21:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/08/2018 21:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892700564TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Departamento de Recursos Humanos da Policia Militar de Santa Catarina - DP3 Diligência : 20/08/2018
22/08/2018 21:47

Juntada
14/08/2018 15:30

Juntada de documento
14/08/2018 12:02

Juntada
13/08/2018 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
13/08/2018 15:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/08/2018 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2018 15:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
13/08/2018 15:49

Juntada de documento
18/07/2017 18:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Diante do exposto, 1) INDEFIRO o pedido de prisão preventiva, e DETERMINO, por outro lado, a Valandro Junior Soares, com fulcro no artigo 319, I, do Código de Processo Penal, a aplicação da medida cautel
18/07/2017 17:02

Audiencia redesignada - SAJ - Inquiritória Data: 16/10/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Não Realizada
17/07/2017 12:47

Conclusos para despacho
14/07/2017 16:33

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBGC.17.20004904-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2017 16:23
14/07/2017 10:01

Juntada
13/07/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2017 17:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/07/2017 14:14

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo do edital de fl. 78. O referido é verdade e dou fé.
08/06/2017 13:45

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
23/05/2017 14:41

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 dias, para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, sem que o réu apresente resposta, ao Ministério Público.Apre
22/05/2017 16:22

Conclusos para despacho
22/05/2017 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20003082-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2017 13:46
19/05/2017 10:01

Juntada
18/05/2017 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2017 18:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/05/2017 15:35

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Dê-se vista ao Ministério Público.
25/04/2017 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/04/2017 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/04/2017 18:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/004055-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2017 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
19/04/2017 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20002302-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2017 17:30
18/04/2017 19:02

Juntada
18/04/2017 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2017 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
18/04/2017 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/04/2017 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
21/03/2017 14:01

Juntada
20/03/2017 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/003076-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2017 Local: Biguaçu / Christian Prazeres Santos
20/03/2017 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2017 14:08

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
17/03/2017 18:17

Mero expediente - SAJ - Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) para o dia 05/05/2017, às 15h30. No caso de não ser aceita a proposta, ficará o acusado, no dia do ato designado, intimado para apresent
17/03/2017 15:45

Conclusos para despacho
17/03/2017 15:22

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 05/05/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada
01/02/2017 13:16

Conclusos para despacho
31/01/2017 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20000501-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2017 17:22
31/01/2017 12:22

Juntada
30/01/2017 19:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2017 17:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/01/2017 17:48

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público.
10/10/2016 14:36

Conclusos para despacho
28/09/2016 15:09

Juntada de documento
19/09/2016 16:13

Juntada de documento
16/09/2016 16:00

Juntada de documento
16/09/2016 15:51

Juntada de documento
12/07/2016 15:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável
12/07/2016 15:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável
01/03/2016 18:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.16.00001349-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/03/2016 15:15 Complemento: Ofício nº 299/2015/NZS
17/02/2016 17:12

Juntada de documento
04/02/2016 18:50

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
04/02/2016 18:49

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais
20/01/2016 18:48

Recebida a denúncia - Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia. Certifique-se os antecedentes criminais do réu, conforme requerido na denúncia. Após, voltem concluso.
18/01/2016 17:37

Conclusos para decisão interlocutória
18/01/2016 13:19

Conclusos para despacho
15/01/2016 17:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
15/01/2016 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
11/01/2016 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - I - Com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público está encerrada a fase de inquérito policial. Uma vez que não há outros procedimentos investigatórios ou medidas cautelares pendentes de análise, declaro exaurida a c
07/01/2016 17:44

Conclusos para decisão interlocutória
19/12/2015 02:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.20006099-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/12/2015 14:45
16/12/2015 07:25

Juntada
14/12/2015 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2015 16:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
14/12/2015 15:13

Homologada a Prisão em Flagrante - Pelo exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante de Valandro Junior Soares. O conduzido preenche os requisitos legais para o deferimento da fiança, a qual foi arbitrada pela autoridade policial, tendo o indiciado pago e sido
14/12/2015 14:24

Conclusos para despacho
14/12/2015 12:58

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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