STJ - 5041689-61.2021.8.24.0000

13/09/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024 17:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 369647/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369647 - AgInt no AREsp 2568684 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00369647/2024 - AgInt no AREsp 2568684/SC

07/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369647/2024 - AgInt no AREsp 2568684/SC

04/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453484/2024

03/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 453484/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 369647/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369647/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 369647/2024

08/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 369647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/03/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA