17/04/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
17/04/2024 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELLE LEMOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/04/2024 10:09

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
05/03/2024 10:50

Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
05/03/2024 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
19/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003784-46.2018.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FRANCIELLE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RITA DE FATIMA SILVEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
16/02/2024 20:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
16/02/2024 20:05

Despacho
16/02/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 22
16/02/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2024 15:38

Vista ao MP
05/02/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/02/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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