01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025 Prazo do edital: 13/10/2025 Prazo de citação/intimação: 04/11/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303726-57.2016.8.24.0048/SC AUTOR: CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA AUTOR: MARCOS HILARIO NUNES DE SOUSA AUTOR: MARCELO JOSE DA CUNHA EDITAL Nº 310082059301 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JACÓ REIS FILHO (CPF/CNPJ Não informado), endereço: Rua Alfredo Brunetti, 608, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial) e Rua Arnoldo Koch, 130, Coloninha, Gaspar/SC - 89110250 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
28/08/2025 16:03

Expedição de Edital - citação
28/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO JOSE DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
13/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
14/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 257
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 257
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:41

Despacho
11/03/2025 19:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
10/03/2025 13:50

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
08/03/2025 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
28/02/2025 17:42

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
24/02/2025 15:22

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 235 - Movimentado por: PATRICK PAULO DOS SANTOS - PROCURADOR
25/12/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 235 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/12/2024 08:13

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 230 e 231 - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
18/12/2024 08:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
18/12/2024 08:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
17/12/2024 19:44

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 236 - Movimentado por: VIRGINIA BRODBECK BOLZANI - PROCURADOR
17/12/2024 19:44

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 - Movimentado por: VIRGINIA BRODBECK BOLZANI - PROCURADOR
16/12/2024 23:13

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 234 - Movimentado por: JOAO MARCELO AREND FIEDLER - PROCURADOR
16/12/2024 23:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Movimentado por: JOAO MARCELO AREND FIEDLER - PROCURADOR
16/12/2024 14:48

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 232 - Movimentado por: FABIANA GUANCINO PERSICOTTI - PROCURADOR
16/12/2024 14:48

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Movimentado por: FABIANA GUANCINO PERSICOTTI - PROCURADOR
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UN
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (INTERE
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFR
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITO
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORT
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCOS HILARIO NUNES DE SOUSA
15/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 229 - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAMILA FORTUNATA SPEZIA (AUTO
15/12/2024 17:51

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
03/12/2024 13:05

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
02/12/2024 16:32

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 225 - Movimentado por: JOAO MARCELO AREND FIEDLER - PROCURADOR
23/11/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
13/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 217 e ao Evento 221 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FE
13/11/2024 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
18/10/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
08/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 198, ao Evento 215, ao Evento 217 e ao Evento 221 - Movimentado por: EDUARDO MALDANER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Statu
07/10/2024 18:45

Petição - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 218 e 219 - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
26/08/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 198 e ao Evento 217 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: F
16/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 198 e ao Evento 217 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: F
16/08/2024 16:28

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
09/08/2024 16:20

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
05/08/2024 17:39

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 213 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR
05/08/2024 17:39

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR
01/08/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 212 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DE
01/08/2024 18:42

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: JOSEANO MACIEL CORDEIRO - MAGISTRADO - Responsável: JOSEANO MACIEL CORDEIRO
01/08/2024 17:41

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MATHEUS LOLLI PAZETO
09/07/2024 09:10

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
09/07/2024 01:04

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
24/06/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/06/2024 17:20

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 199 - Movimentado por: JOAO MARCELO AREND FIEDLER - PROCURADOR
18/06/2024 17:20

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Movimentado por: JOAO MARCELO AREND FIEDLER - PROCURADOR
14/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 198 e ao Evento 203 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: F
14/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 198 e ao Evento 203 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: F
14/06/2024 12:14

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/06/2024 11:51

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/06/2024 11:51

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERCEIROS EM LOCAIS INCERTOS E INTERESSADOS - EXCLUÍDA - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/06/2024 11:51

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - EXCLUÍDA - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
14/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 198 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AG
14/06/2024 10:54

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: ANDRE LUIS CHARAN - MAGISTRADO - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
13/06/2024 16:36

Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
16/05/2024 15:02

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANDRÉ LUÍS CHARAN
16/05/2024 14:20

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 183 - Movimentado por: MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE - PROCURADOR
15/05/2024 13:20

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
15/05/2024 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
14/05/2024 15:32

Petição - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 177 e 178 - Movimentado por: ISADORA LUIZA FURTADO DE SOUZA TULIO - ADVOGADO
13/05/2024 13:38

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA - PROCURADOR
12/05/2024 22:14

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
06/05/2024 16:30

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
23/04/2024 17:56

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 182 - Movimentado por: SADI TOLFO JUNIOR - PROCURADOR
13/04/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 181, 182 e 183 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
08/04/2024 14:19

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO - PROCURADOR
04/04/2024 15:07

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 180 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR
04/04/2024 15:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR
03/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UN
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: UN
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MU
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DE
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: BA
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MA
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: CÍNTIA APARECIDA CAGLIARI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CA
25/03/2024 21:06

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: CHARLES JACOB GIACOMINI - MAGISTRADO - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI
19/03/2024 02:25

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] - - Responsável: CHARLES JACOB GIACOMINI
18/03/2024 19:16

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí. Número: 50030783220244047208
18/03/2024 19:16

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
18/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
18/03/2024 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
15/03/2024 16:29

Juntada de Petição
10/03/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/03/2024 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161
01/03/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
01/03/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/03/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/02/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/02/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:10

Terminativa - Declarada incompetência
18/12/2023 09:41

Juntada de Petição
18/12/2023 09:41

Juntada de Petição
14/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição
25/10/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
25/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/10/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/10/2023 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOSTES - DENIT - EXCLUÍDA
13/10/2023 14:55

Juntada de Petição
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/10/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
18/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/09/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
25/08/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: HUBERTO MATHIAS TIMM
24/08/2023 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOSTES - DENIT. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2023 14:02

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
24/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6272929, Subguia 3256543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,18
23/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/08/2023 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6272929, Subguia 3256543
23/08/2023 13:49

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 6272929 - R$ 39,18
17/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/08/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
31/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2023 Prazo do edital: 13/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303726-57.2016.8.24.0048/SC AUTOR: CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA AUTOR: MARCOS HILARIO NUNES DE SOUSA EDITAL Nº 310046574505 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): interessados ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): terreno, localizado na cidade de Penha, SC, na Marginal Oeste da Rodovia BR 101, Km 105, bairro Quati, o qual possui exatos 824,6549 m² (oitocentos e vinte e quatro metros e seis mil e quinhentos e quarenta e nove centímetros quadrados). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/07/2023 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023
28/07/2023 17:34

Expedição de Edital - citação
28/07/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS EM LOCAIS INCERTOS E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACÓ REIS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5950210, Subguia 3096342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
12/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/07/2023 17:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5950210, Subguia 3096342
05/07/2023 17:26

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 5950210 - R$ 104,43
05/07/2023 17:25

Juntada - Guia Cancelada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 5928284 - R$ 208,86
03/07/2023 16:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5928284, Subguia 3086065
03/07/2023 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5928284, Subguia 3086065
03/07/2023 16:20

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 5928284 - R$ 208,86
03/07/2023 16:20

Juntada - Guia Cancelada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 5831227 - R$ 104,43
03/07/2023 16:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5831227, Subguia 3037220
20/06/2023 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5831227, Subguia 3037220
20/06/2023 09:15

Juntada - Guia Gerada - CAMILA FORTUNATA SPEZIA SOUSA - Guia 5831227 - R$ 104,43
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:23

Juntada de Petição
12/08/2022 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
06/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:21

Despacho
06/06/2022 14:44

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:14

Despacho
09/05/2022 13:41

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:19

Despacho
28/03/2022 17:15

Conclusos para despacho
28/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 18:27

Determinada a intimação
23/08/2021 10:26

Juntada de Petição
23/07/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/07/2021 14:00

Juntada de Petição
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:40

Despacho
21/06/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 16:38

Determinada a intimação
22/06/2020 01:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/03/2020 16:48

Informações
06/03/2020 21:19

Conclusos para despacho
05/03/2020 09:15

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.20.10003040-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/03/2020 09:08
21/02/2020 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247
19/02/2020 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: À parte autora para que compareça ao CRI desta Comarca para prestar esclarecimentos, conforme solicitado à pág. 92. Int. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carolina Pinto F
18/02/2020 18:16

Mero expediente - SAJ - À parte autora para que compareça ao CRI desta Comarca para prestar esclarecimentos, conforme solicitado à pág. 92. Int. Prazo: 15 (quinze) dias.
19/12/2019 20:47

Conclusos para despacho
29/11/2019 14:16

Juntada de Ofício
21/11/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
16/11/2019 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2019 Teor do ato: De acordo com certidão do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC (pág. 84), o imóvel objeto da presente ação não encontra-se matriculado "neste Ofício
16/11/2019 13:00

Juntada de documento
16/11/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP
25/10/2019 17:48

Mero expediente - SAJ - De acordo com certidão do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC (pág. 84), o imóvel objeto da presente ação não encontra-se matriculado "neste Ofício". Logo, no intuito de evitar eventual duplicidade de
04/07/2019 20:47

Conclusos para despacho
11/06/2019 12:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10010144-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/06/2019 12:02
16/05/2019 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:
14/05/2019 20:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Pág. 77: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC)
14/05/2019 17:43

Mero expediente - SAJ - Pág. 77: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int.
13/05/2019 19:37

Conclusos para despacho
07/05/2019 11:33

Pedido de suspensão de prazo - Nº Protocolo: WPCX.19.10007730-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 07/05/2019 11:22
21/03/2019 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:
19/03/2019 19:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2019 Teor do ato: O Sr. Oficial do CRI de Balneário Piçarras certificou ser impossível atestar a existência de matricula do imóvel objeto da presente ação, por insuficiência dos dados fornecidos
05/02/2019 16:11

Mero expediente - SAJ - O Sr. Oficial do CRI de Balneário Piçarras certificou ser impossível atestar a existência de matricula do imóvel objeto da presente ação, por insuficiência dos dados fornecidos pela requerente.Deve-se observar, contudo, que, no cas
19/09/2018 16:42

Conclusos para despacho
03/09/2018 18:04

Juntada de documento
03/09/2018 18:04

Juntada de documento
03/09/2018 18:04

Juntada de documento
03/09/2018 18:04

Declarações
03/09/2018 18:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.18.10012399-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/09/2018 17:50
20/07/2018 21:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/06/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/04/2018 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:
17/04/2018 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Visando evitar eventual reiteração de pedido de dilação de prazo, suspendo o feito por 120 (cento e vinte) dias.Intime-se. Advogados(s): Carolina Pinto Figueiredo (OAB 32783/SC
28/02/2018 18:06

Mero expediente - SAJ - Visando evitar eventual reiteração de pedido de dilação de prazo, suspendo o feito por 120 (cento e vinte) dias.Intime-se.
19/01/2018 14:49

Conclusos para despacho
31/10/2017 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10014597-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 31/10/2017 16:05
13/10/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10013628-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 13/10/2017 16:12
28/09/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
26/09/2017 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: À parte autora para que cumpra os termos da Portaria 001/2017, notadamente deverá corrigir o valor atribuído à causa, o qual deve corresponder ao do imóvel usucapiendo atualizad
06/09/2017 18:48

Juntada de documento
06/09/2017 18:48

Juntada de documento
06/09/2017 18:48

Juntada de documento
18/04/2017 14:02

Juntada
18/04/2017 14:01

Mero expediente - SAJ - À parte autora para que cumpra os termos da Portaria 001/2017, notadamente deverá corrigir o valor atribuído à causa, o qual deve corresponder ao do imóvel usucapiendo atualizado e recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez)
17/01/2017 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10000241-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/01/2017 17:17
16/12/2016 12:52

Conclusos para despacho
15/12/2016 18:09

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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