TJSC - 5051520-59.2024.8.24.0023

07/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/09/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15

29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2025 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

29/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b>

08/08/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

08/08/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/08/2025 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 87

28/07/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

28/07/2025 08:42

Juntada de Certidão

28/07/2025 08:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

25/07/2025 15:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

25/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LUIZ DA VARA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/07/2025 14:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator