25/10/2023 13:22

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
23/10/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE LINO
23/10/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: REAL SC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
23/10/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA
23/10/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI
23/10/2023 15:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA LINO
23/10/2023 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 198
20/10/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
19/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197 e 198
10/10/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:50

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 189
25/09/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188 e 189
14/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA LINO. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LINO. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2023 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU02JC
12/09/2023 14:51

Transitado em Julgado
12/09/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 177
23/08/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 177
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008335-21.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ALEXANDRE LINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) RECORRENTE: ROSA LINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANIR NAATZ PORTELLA (OAB SC032158) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) RECORRIDO: MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI (EXECUTADO) RECORRIDO: CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES (OAB SC035879) RECORRIDO: REAL SC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES (OAB SC035879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 276
21/07/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão - 01/06/2023 16:08:59)
01/06/2023 13:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS301)
01/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
01/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
11/05/2023 05:33

Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDRE LINO - Guia 5379489 - R$ 1.129,01
11/05/2023 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/05/2023 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA LINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
08/05/2023 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153
22/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
18/04/2023 13:37

Juntada de Petição
18/04/2023 10:42

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2023 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143
12/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 146. Guia: 5379489 Situação: Em aberto.
11/04/2023 13:54

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE LINO - Guia 5379489 - R$ 1.129,01
11/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 142
11/04/2023 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
15/03/2023 12:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 10:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/03/2023 15:03

Conclusos para julgamento
08/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
17/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/12/2022 13:14

Decisão interlocutória
07/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:08

Conclusos para decisão
05/12/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 124
05/12/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
21/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
20/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
18/11/2022 07:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/11/2022 10:36

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50045444420218240008/SC, 50034217420228240008/SC
10/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 10:08

Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50045444420218240008/SC, 50034217420228240008/SC
10/11/2022 07:02

Conclusos para decisão
10/11/2022 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
24/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 05:39

Juntada de Petição
19/10/2022 07:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/10/2022 10:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
17/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
16/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
07/10/2022 07:57

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 11:54

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 11:21

Decisão interlocutória - documento anexado aos processos 50045444420218240008/SC, 50034217420228240008/SC
06/10/2022 11:11

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
11/08/2022 06:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/07/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/07/2022 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 06/07/2022
04/07/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: NAIR HARDT
04/07/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
04/07/2022 09:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/07/2022 09:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/07/2022 13:05

Decisão interlocutória
01/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 12:32

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/05/2022 09:33

Decisão interlocutória
12/05/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 09:12

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:34

Decisão interlocutória
11/03/2022 14:10

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 10:16

Decisão interlocutória
04/02/2022 17:21

Conclusos para decisão
19/01/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/12/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:16:32). Refer. Evento 50
11/12/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:16:32). Refer. Evento 48
11/12/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:16:32). Refer. Evento 51
11/12/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:16:32). Refer. Evento 49
11/12/2021 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:16:32). Refer. Evento 47
06/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/11/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 07:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/10/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:49

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 19:22

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 19:21

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 19:20

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 08:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
08/10/2021 08:08

Juntada de Ordem Cumprida - (REAL SC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA)
08/10/2021 08:08

Juntada de Ordem Cumprida - (MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI)
08/10/2021 08:08

Juntada de Ordem Cumprida - (CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA)
30/09/2021 14:09

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
30/09/2021 14:09

Decisão interlocutória
17/08/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
25/05/2021 07:13

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2021 05:08

Juntada de Certidão
19/04/2021 07:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 10:51

Determinada a intimação
05/04/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 11:00

Despacho
18/03/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 07:55

Distribuído por dependência - Número: 03036326920158240008/SC
17/03/2021 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LINO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2021 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA LINO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00