20/02/2024 15:53

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIFP
08/11/2023 17:10

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 72
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016765-70.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VINICIUS VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN (OAB RS115506) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 149
15/09/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2023 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016765-70.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: VINICIUS VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RANSOLIN BERGAMIN (OAB RS115506) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 278
18/04/2023 18:04

Alterado o assunto processual
18/04/2023 14:37

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
18/04/2023 12:37

Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS VALERIO - Guia 4968330 - R$ 0,00
18/04/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS VALERIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:44

Alterado o assunto processual
02/02/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4968330 Situação: Baixado.
24/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 15:07

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2022 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/10/2022 12:28

Conclusos para julgamento
04/10/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011726320228240910/SC
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011726320228240910/SC
16/08/2022 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 6 Número: 50011726320228240910
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2022 00:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2022 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2022 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 15:01

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS VALERIO. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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