TJSC - 0009288-07.2006.8.24.0005

28/08/2025 18:50

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

31/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

31/07/2025 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

31/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/09/2025. Parte ESPÓLIO DE JOÃO RIGON, Guia 11016245, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

31/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 08:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESPÓLIO DE JOÃO RIGON - Guia 11016245 - R$ 367,93

31/07/2025 08:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

28/07/2025 15:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

28/07/2025 15:17

Transitado em Julgado

23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

07/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025 18:40

Conclusos para julgamento

17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

29/04/2025 17:28

Juntada de Petição

29/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 315,55

25/04/2025 15:16

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 25/04/2025 15:11:56

23/04/2025 21:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/04/2025 21:45

Juntada - Extrato Subconta - 1800514259<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.002,80

14/04/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 14/04/2025 15:46:57

13/04/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

13/04/2025 13:17

Juntada - Extrato Subconta - 1800514259<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 17:49

Despacho

11/02/2025 16:48

Conclusos para decisão

24/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024 16:14

Juntada - Extrato Subconta - 1800514259<br> Tipo de Extrato: TUDO

09/08/2024 18:52

Juntada de Certidão

28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024 18:36

Determinada a intimação

13/05/2024 14:40

Conclusos para decisão

13/05/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024 14:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 496

06/11/2023 13:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 494

09/10/2023 16:18

Juntada de Petição - ESPÓLIO DE JOÃO RIGON (SC011428 - ALEXANDRE CHEMIM)

09/08/2023 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 492

26/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/06/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 20:24

Despacho

26/04/2023 16:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 488

05/04/2023 16:51

Juntada de Petição

15/03/2023 09:58

Conclusos para decisão

15/12/2022 18:16

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022 13:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 476

09/05/2022 15:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001768920078240005/SC referente ao evento 474

31/01/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/11/2021 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

24/10/2021 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021 13:59

Despacho

13/10/2021 13:56

Conclusos para decisão

12/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/10/2021 18:07

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2021 15:18

Juntada de Petição

15/06/2021 18:07

Despacho

15/06/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 16:23

Juntada de Certidão

11/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/06/2021 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

04/06/2021 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2021 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

25/05/2021 18:41

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 13:54

Despacho

31/03/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VESPASIANO SARAIVA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

31/03/2021 15:46

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2021 15:41

Expedição de ofício

29/03/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2021 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/03/2021 16:40

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021 16:36

Expedição de ofício

15/03/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021 16:48

Despacho

05/03/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 10:53

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2020 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2020 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020 00:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 14:13

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

29/01/2020 04:07

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/11/2019 08:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2019 01:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/11/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/11/2019 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Exequente intimado do despacho de fl. 60.

05/10/2019 04:13

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/09/2019 10:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/09/2019 18:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam intimad

18/09/2019 18:02

Juntada de Ofício

22/08/2019 23:03

Juntada

07/11/2018 16:47

Informações

19/10/2018 16:54

Recebidos os autos

19/10/2018 15:41

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando a existência de valores depositados na subconta n° 18.005.1425-9, conforme relatório anexo, intime-se o Credor para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito.Cumpra-se.

18/04/2018 13:19

Conclusos para despacho

13/04/2018 17:46

Recebidos os autos

13/04/2018 17:27

Remetidos os autos da Contadoria

13/04/2018 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2018 12:17

Remetido os autos à Contadoria

11/04/2018 18:22

Juntada de Ofício

09/07/2012 17:37

Aguardando outros

26/06/2012 17:33

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

29/05/2012 14:30

Aguardando cumprir despacho

24/11/2011 15:11

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

04/11/2011 17:06

Recebimento - SAJ

19/10/2011 16:46

Carga à Contadoria

19/10/2011 14:38

Aguardando envio para o Contador

28/09/2011 18:20

Recebimento - SAJ

27/09/2011 08:43

Concluso para despacho - SAJ

20/09/2011 08:27

Despacho outros - R.h. Remeta-se à Contadoria para que proceda o cálculo da GRJ (guia de recolhimento judicial) referente à CDA nº 2812/2006, conforme requerido à fl. 32. Oficie-se o cartório do Juizado Especial Civil, para que o mesmo proceda o levantame

22/08/2011 16:17

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 16:11

Juntada de petição

19/08/2011 12:53

Recebimento - SAJ

03/08/2011 15:27

Carga ao Advogado

03/08/2011 15:27

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2011 15:15

Aguardando manifestação do Autor

31/03/2011 12:30

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR005521272TJ Situação : Ausente Destinatário : Espólio de João Rigon Diligência : 11/03/2011

25/02/2011 14:56

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

17/08/2010 09:46

Recebimento - SAJ

13/08/2010 08:22

Despacho outros - R.h. 1) Defiro o pedido de exclusão de ESPASIANO S. DE OLIVEIRA, redirecionando o feito para ESPÓLIO DE JOÃO RIGON. 2) Cite-se na forma requerida, nos termos do art. 8º da Lei 6.830/80, na pessoa do inventariante a Sra. VERA MARIA DE LIM

17/09/2009 13:21

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2009 08:28

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2009 12:36

Juntada de petição

16/09/2009 12:31

Recebimento - SAJ

05/08/2009 16:19

Carga ao Advogado

05/08/2009 16:18

Aguardando envio para o Advogado

12/07/2007 17:10

Aguardando manifestação do Autor - INT. PROC. P. 21

06/06/2007 09:32

Aguardando manifestação do Autor

11/04/2007 10:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/04/2007 10:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2007 10:34

Despacho determinando citação/notificação - Despacho Inicial Execução Fiscal

27/02/2007 10:19

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 12/04/2007

12/02/2007 09:51

Aguardando cumprir despacho

28/06/2006 15:21

Recebimento - SAJ

14/06/2006 15:35

Processo distribuído por sorteio