10/08/2025 00:05

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/07/2025 21:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Parte: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
31/07/2025 21:51

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 100%. Parte: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS
31/07/2025 21:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 30/05/2025 19:05:34)
31/07/2025 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
31/07/2025 11:18

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018183-45.2025.8.24.0023/SCAUTOR: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOSADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653)RÉU: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição, declarando nulos os atos praticados até esta fase, com lastro nos arts. 82, 290 e 485, IV, do CPC.

Sem custas, de acordo com posicionamento majoritário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC, Apelação n. 0312429-29.2018.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 02-06-2022).

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 19:56

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2025 04:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10533999, Subguia 5498302
12/06/2025 04:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 30/05/2025 19:05:36)
04/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018183-45.2025.8.24.0023/SC AUTOR: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOSADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
30/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2025 19:05

Gratuidade da justiça não concedida
06/05/2025 02:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:19

Despacho
18/03/2025 10:35

Juntada de Petição
18/03/2025 10:33

Juntada de Petição - BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (SP167107 - MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE)
11/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 21:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01CV01 para FNSURBA10)
26/02/2025 21:38

Alterado o assunto processual
26/02/2025 21:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:02

Terminativa - Declarada incompetência
25/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL BRETANHA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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