26/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 14:49

Juntado(a)
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010411-85.2025.8.24.0005/SCRELATOR: NAYANA SCHERERAUTOR FATO: EDUARDO FELIPE BORGESADVOGADO(A): MARISETE DE VARGAS (OAB SC040663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
26/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
26/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO FELIPE BORGES - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
25/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:47

Homologação de Transação Penal
24/06/2025 16:00

Juntado(a)
24/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:35

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 24/06/2025 15:30. Refer. Evento 5
12/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010411-85.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 10/06/2025.
10/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/06/2025 16:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4469954 - EDUARDO FELIPE BORGES
10/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2025 14:26

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
10/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:19

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
10/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:19

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 24/06/2025 15:30
10/06/2025 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
10/06/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FELIPE BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA MARIA DA SILVA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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