TJSC - 5001567-26.2020.8.24.0910

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALUIR PADILHA

CPF *22.***.*16-41

Advogados

RADAMES LENOIR DOS SANTOS

CPF *16.***.*90-51

Polo Passivo

Partes

ANDERSON BRINHOSA

CPF *05.***.*17-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-26.2020.8.24.0910/SC EXEQUENTE: LUIZ ALUIR PADILHAADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo exequente LUIZ ALUIR PADILHA, em que busca a penhora dos direitos de crédito do executado, com expedição de ofício ao banco já oficiado, nos termos dos artigos 798 e 835 do CPC.

Informa, ainda, que o CPF constante em manifestação anterior não lhe pertence, esclarecendo ser o correto o nº *22.***.*16-41.

O Banco Santander, em resposta ao ofício expedido, comunicou que o contrato nº *00.***.*99-88, celebrado pelo executado, encontra-se quitado e foi cedido ao FUNDO PADRONIZADO, indicando os dados da instituição cessionária, a quem compete prestar informações atualizadas acerca do crédito.

Diante desse cenário, entendo cabível o prosseguimento da execução mediante tentativa de constrição junto ao real detentor dos créditos, conforme apontado.

Assim, OFICIE-SE ao FUNDO PADRONIZADO, no endereço indicado na resposta bancária, a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a situação atualizada do contrato nº *00.***.*99-88, discriminando eventual saldo credor em nome do executado, passível de constrição.

Com a vinda das informações, ABRA-SE vista dos autos ao exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

CUMPRA-SE.
30/08/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:55

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 399
07/08/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 402 e 408
07/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
31/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 408
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 408
30/07/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:42

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 402
23/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 402
22/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 402
22/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO PADRONIZADO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
03/07/2025 14:00

Juntado(a)
30/06/2025 10:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 392
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
12/06/2025 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 388
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 388
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-26.2020.8.24.0910/SC EXEQUENTE: LUIZ ALUIR PADILHAADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) DESPACHO/DECISÃO Sendo localizado veículo gravado com restrição de alienação fiduciária (evento 311, PESNEGSIS1), saliento que é impossível sua penhora porquanto constitui propriedade do banco credor do contrato de financiamento, uma vez que "o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora.

Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos". (REsp 679821/DF, Rel.

Min.

Felix Fisher, Quinta Turma, unânime, DJ 17/12/2004, p. 594) 3.

Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no REsp 1459609/RS, rel.

Min.

Og Fernandes, j. 11-11-2014, DJe 4-12-2014)".

Contudo, ainda assim é viável a inserção da restrição por meio do sistema Renajud.

Inclusive, em caso análogo, o e.

TJSC já decidiu que: INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO DE LICENCIAMENTO, VENDA E CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE PELO SISTEMA RENAJUD.

MEDIDA NECESSÁRIA À EFETIVIDADE A PENHORA E EVITAR PREJUÍZOS A TERCEIROS.

MEDIDA PREVISTA NO ART. 517-E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. "O sistema RENAJUD permite o envio de ordens judiciais eletrônicas de restrição de transferência, de licenciamento e de circulação, bem como a averbação de registro de penhora de veículos automotores cadastrados na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), logo tal indisponibilidade do veículo, gerada pela utilização do Renajud, traria, sim, efeitos práticos, uma vez que tornaria de conhecimento público a existência da dívida em nome da parte executada, além do que uma eventual compra do bem acarretaria a configuração de fraude à execução. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2011.038838-6, de Jaraguá do Sul, rel.

Des.

Altamiro de Oliveira, j. 27-03-2012). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4004111-57.2016.8.24.0000.

Relator: Des.

Subst.

José Maurício Lisboa) Diante da manifestação do evento 385, PET1, havendo interesse do exequente sobre a penhora dos direitos de crédito de titularidade do executado relativos às parcelas já quitadas do contrato de financiamento: 1) Deverá o cartório, no veículo gravado com alienação fiduciária, localizar o número do renavam do veículo junto ao SISP, consultando o dossiê do veículo junto ao site do DETRAN, a fim de identificar a instituição financeira credora.

Na impossibilidade de localizar o renavam, OFICIE-SE ao DETRAN para que, em 10 (dez) dias, informe o nome da instituição financeira credora. 2) OFICIE-SE à instituição financeira solicitando que, em 10 (dez) dias, preste informações acerca da situação do contrato de financiamento do veículo, indicando o número de parcelas pagas e o número de parcelas em aberto. 3) Com as informações prestadas pela instituição financeira, ABRA-SE vista ao credor para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do interesse na penhora dos direitos de crédito do executado.

CUMPRA-SE.
10/06/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 07:11

Determinada a intimação
04/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
28/05/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 382
27/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 382
26/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 14:35

Determinada a intimação
14/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
27/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 22:08

Determinada a intimação
25/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:10

Decisão interlocutória
19/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
10/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 363
21/10/2024 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357 e 359
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
17/09/2024 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 03:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:40

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
20/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 349
20/08/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
20/08/2024 12:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/08/2024 08:57

Juntada de Petição
17/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
30/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343
02/07/2024 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
14/06/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:48

Decisão interlocutória
14/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
28/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:15

Decisão interlocutória
28/05/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 332 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 28/05/2024 08:35:51)
27/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
24/05/2024 09:34

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
10/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 324
16/04/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
16/04/2024 17:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 322
23/01/2024 14:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2024 19:39

Determinada a intimação
15/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
12/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2023 16:10

Determinada a intimação
01/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
07/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 23:54

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
12/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:55

Determinada a intimação
03/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
14/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 06:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCJC
13/06/2023 06:10

Juntada de Ordem Cumprida - (ANDERSON BRINHOSA)
13/06/2023 05:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/05/2023 13:41

Remetidos os Autos - FNSCJC -> FNSCONV
26/04/2023 17:39

Determinada a intimação
12/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
13/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:22

Determinada a intimação
06/03/2023 15:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
30/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
13/12/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:10

Decisão interlocutória
08/12/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
04/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 21:25

Determinada a intimação
19/10/2022 17:03

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
21/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 274
23/08/2022 18:13

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
14/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 269
04/07/2022 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
30/05/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
18/05/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 07:22

Juntada de Certidão
18/05/2022 06:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:47

Decisão interlocutória
09/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
04/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 09:12

Despacho
31/03/2022 17:01

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:59

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 251
31/01/2022 15:42

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
12/01/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:43

Despacho
11/12/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:54). Refer. Evento 240
11/12/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:54). Refer. Evento 239
11/12/2021 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:47:54). Refer. Evento 238
09/12/2021 17:07

Conclusos para despacho
07/12/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 239
07/12/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 14:53

Expedição de Termo/auto de Penhora
29/10/2021 16:37

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2021 17:42

Despacho
15/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/09/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 10:05

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2021 11:12

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2021 13:25

Determinada a intimação
11/08/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
12/07/2021 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 22:22

Determinada a intimação
29/06/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
28/06/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
11/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
09/06/2021 17:52

Transitado em Julgado
09/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
06/05/2021 21:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/05/2021 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Não conhecido o recurso - 29/04/2021 15:28:42)
05/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Não conhecido o recurso - 29/04/2021 14:15:00)
08/04/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/04/2021 13:30 Sequencial: 470
23/11/2020 15:39

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/11/2020 15:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/08/2020 21:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/05/2020 17:19

Conclusão ao Relator - [Turma]
11/05/2020 17:19

Juntada
11/05/2020 17:19

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
06/05/2020 13:09

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
06/05/2020 12:03

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 13 - Terceira Turma Recursal Relator: 20204 - Adriana Mendes Bertoncini
05/05/2020 14:32

Processo Cadastrado - [Turma] Chefe de Secretaria
27/02/2020 14:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
27/02/2020 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Continente Vara de origem: Juizado Especial Cível
27/02/2020 14:40

Juntada de documento
27/02/2020 14:40

Juntada
19/02/2020 13:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.20.10002288-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/02/2020 13:46
05/02/2020 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235
03/02/2020 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2020 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Radamés Lenoi
31/01/2020 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
28/01/2020 20:48

Juntada
28/01/2020 20:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 27/01/2020 através da guia nº 082.6034962-02 no valor de 264,93
28/01/2020 18:14

Recurso inominado - Nº Protocolo: WSTR.20.10001062-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/01/2020 18:00
28/01/2020 16:27

Conclusos para despacho
24/01/2020 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.20.10000871-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2020 17:37
23/01/2020 16:04

Juntada
13/12/2019 07:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209
11/12/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: O oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença neste microssistema depende de prévia garantia do juízo, requisito não atendido pelo executado. Dessa forma, REJEITO, limi
11/12/2019 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - O oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença neste microssistema depende de prévia garantia do juízo, requisito não atendido pelo executado. Dessa forma, REJEITO, liminarmente, a impugnação apresentada. Destaco, d
25/10/2019 16:21

Conclusos para despacho
25/10/2019 15:43

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WSTR.19.10033174-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 25/10/2019 15:30
16/10/2019 08:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/10/2019 08:59

Juntada
16/10/2019 08:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761022176TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Prokar Automóveis, na pessoa do sócio Anderson Brinhosa Diligência : 14/10/2019
04/10/2019 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP
04/10/2019 15:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente o executado para que indique a este juízo bens passíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de incorrer em multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.
03/10/2019 15:41

Conclusos para despacho
01/10/2019 11:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10030995-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/10/2019 11:23
24/09/2019 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152
23/09/2019 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151
20/09/2019 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2019 Teor do ato: Por derradeiro, intime-se o exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 16549/SC)
20/09/2019 15:07

Mero expediente - SAJ - Por derradeiro, intime-se o exequente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
19/09/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2019 Teor do ato: Fica intimado o Executado acerca da inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, através do convênio firmado pelo TJSC. Advogados(s): Alberto Gonçalves de Souza Júnior (OAB
19/09/2019 17:10

Conclusos para despacho
19/09/2019 17:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Executado acerca da inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes, através do convênio firmado pelo TJSC.
19/09/2019 17:05

Comprovante de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes
12/09/2019 03:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/09/2019 16:27

Juntada de Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes
28/08/2019 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133
26/08/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2019 Teor do ato: Fica intimada à parte Exequente para manifestar-se acerca do resulta da pesquisa realizada no sistema Infojud (pesquisa negativa) armazenada em cartório (pasta 01/2019), devendo
26/08/2019 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada à parte Exequente para manifestar-se acerca do resulta da pesquisa realizada no sistema Infojud (pesquisa negativa) armazenada em cartório (pasta 01/2019), devendo impulsionar o feito a partir disto, no praz
26/08/2019 11:11

Pedido de infojud
09/08/2019 14:42

Decisão interlocutória - SAJ - após o arquivamento, o exequente deverá ser intimado especificamente para impulsionar o processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
25/07/2019 14:30

Conclusos para despacho
18/07/2019 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10022793-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2019 13:42
11/07/2019 08:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099
09/07/2019 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 99, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia poderá acarretar na extinção do feito. Ad
09/07/2019 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 99, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia poderá acarretar na extinção do feito.
27/06/2019 11:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2019 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
26/06/2019 14:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/004843-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Rejane Koerich Guimarães
21/06/2019 14:59

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para quitação do débito a ser cumprido no novo endereço indicado pelo exequente.
17/06/2019 12:59

Conclusos para despacho
20/05/2019 14:30

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10015151-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2019 14:19
16/05/2019 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:
13/05/2019 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 90, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 16549/SC)
09/05/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 90, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/05/2019 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/05/2019 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
11/04/2019 17:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/002595-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Fabrício Pereira Pacheco
03/04/2019 09:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10009486-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 09:40
02/04/2019 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
28/03/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 16549/SC)
27/03/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2019 14:41

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos de tantos bens quantos bastem para quitação do débito.
25/03/2019 13:14

Conclusos para despacho
13/03/2019 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10006689-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2019 16:30
01/02/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:
28/01/2019 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos, etc.1. Defiro o requerimento retro (fl. 79).2. Intime-se a parte exequente para indicar novos bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (Lei n.
22/01/2019 16:22

Outras Decisões
18/01/2019 17:19

Conclusos para despacho
17/01/2019 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10000626-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2019 10:03
12/12/2018 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
10/12/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fls.74 emitida pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos
03/12/2018 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fls.74 emitida pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2018 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/11/2018 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
14/11/2018 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/007852-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2018 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Bidigaray Sória
05/11/2018 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10032816-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2018 16:28
26/10/2018 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:
24/10/2018 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 16549/SC)
19/10/2018 15:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para juntar planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/09/2018 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10028187-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2018 16:16
14/09/2018 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:
11/09/2018 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar informando novo endereço do executado para expedição de mandado de penhora/avaliação, ou requerer o
11/09/2018 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar informando novo endereço do executado para expedição de mandado de penhora/avaliação, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extin
11/09/2018 12:44

Juntada
11/09/2018 12:44

Juntada de documento
11/09/2018 12:41

Juntada de consulta Renajud
03/09/2018 16:13

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
03/09/2018 16:13

Protocolado ordem do Bancejud
05/07/2018 15:43

Concedida a utilização do Bacenjud
21/06/2018 10:35

Juntada
21/06/2018 10:29

Juntada de Petição
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Ofício
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Ofício
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Certificado pelo Oficial de Justiça
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Ofício
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Petição
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Ofício
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Pedido de vista dos autos
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de Relatório
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

documento digitalizado
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Petição
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Pedido de vista dos autos
21/06/2018 10:28

Juntada de AR
21/06/2018 10:28

Juntada de Ofício
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de Petição
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
21/06/2018 10:28

Juntada de documento
04/05/2018 17:28

Processo físico convertido em processo eletrônico
02/05/2018 18:24

Reativado processo do arquivo definitivo
02/05/2018 18:23

Conclusos para despacho
02/05/2018 18:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002761-60.2010.8.24.0082 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigações
02/05/2018 18:18

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
13/04/2018 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que comprove o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/06/2014 10:08

Remetido os autos ao Arquivo Central - Caixa nº 977.
28/03/2014 16:50

Arquivado Definitivamente
10/02/2014 18:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico
10/02/2014 18:08

Recebidos os autos
07/02/2014 14:34

Mero expediente - SAJ - 1. Ao Chefe de Cartório, para que responda, com urgência, o ofício de fl. 115. 2. Ante o teor da petição de fl. 103, arquive-se.
06/02/2014 18:44

Conclusos para despacho
06/02/2014 18:06

Conclusos para despacho - cls despacho
06/02/2014 18:05

Juntada de mandado - Mandado da 3º Vara do Trabalho de Florianópolis
06/02/2014 18:05

Juntada de mandado - Mandado da 3º Vara do Trabalho de Florianópolis
06/02/2014 17:57

Recebidos os autos
06/02/2014 15:02

Conclusos para despacho
29/01/2014 18:19

Conclusos para despacho - Despacho 13
29/01/2014 18:19

Juntada de Petição - Prot WSTR 13.55018337-2 Exequente - Pedidos Código B11A4B
29/01/2014 18:18

Juntada de Ofício - Prot DSTR 13.00006521-4
06/12/2013 14:30

Conclusos para despacho - despacho 08
06/12/2013 14:28

Recebidos os autos
06/12/2013 14:28

Recebidos os autos
17/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado
12/07/2013 12:00

Conclusos para despacho - despacho 01
12/07/2013 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatótio de fls. 94.
20/06/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1654 Página:
18/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Radamés Lenoir dos Santos (OAB 016.549/SC)
13/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Esc 3
13/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 93, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/06/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1920-9
10/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
21/05/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2013/001920-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/06/2013 Local: Cartório do Juizado Especial Cível
09/05/2013 12:00

Recebidos os autos
07/05/2013 12:00

Remetidos os autos da Contadoria
17/04/2013 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2013 12:00

Remetido os autos à Contadoria
05/03/2013 12:00

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
08/02/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Anote-se na capa dos autos a penhora de fl. 84. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, observando-se o endereço constante na petição de fl. 80. Efetivada a constrição, in
07/01/2013 12:00

Conclusos para despacho - cls despacho 04
07/01/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado de penhora no rosto dos autos - 3º Vara do Trabalho
25/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0055/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Radamés Lenoir dos Santos (OAB 016.549/SC)
14/12/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - esc. 7
14/12/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR008844161TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Prokar Automóveis
13/09/2011 12:00

Despacho outros - Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, em 15 (quinze) dias. Mantendo-se inerte o executado, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito. Após, voltem com urgência.
17/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
16/08/2011 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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