TJSC - 5012483-16.2023.8.24.0005

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JEAN PIERRE LOZ

CPF *88.***.*59-87

Advogados

SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ

OAB: 022923/SC

CPF *41.***.*65-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/12/2024 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 18/12/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/12/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 20:23

    Despacho

  • 13/12/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 21:00

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/10/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/10/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 08/10/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/10/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/10/2024 19:16

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 15:55

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/03/2026 14:00

  • 04/10/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 17:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048821-67.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 25

  • 30/09/2024 15:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FNS03CR01 para BCU02CR01)

  • 25/09/2024 09:46

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50488216720248240000/TJSC

  • 13/09/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2024 18:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014055-05.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 76

  • 29/08/2024 12:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50488216720248240000/TJSC

  • 27/08/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/08/2024 16:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 13/08/2024 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para despacho - 13/08/2024 13:53:43)

  • 13/08/2024 13:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/08/2024 22:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Jurisdição Número: 50488216720248240000/TJSC

  • 12/08/2024 11:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50488216720248240000/TJSC

  • 12/08/2024 11:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 12/08/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/08/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/08/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 15:51

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 18:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU02CR01 para FNS03CR01)

  • 16/07/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 20:14

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 11/07/2024 13:59

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 17:30. Refer. Evento 52

  • 03/07/2024 16:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/07/2025 17:30

  • 02/07/2024 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Motivo: Endereço do Fórum de Joinville. E o destinatário não trabalha neste local, segundo a informação que recebi.

  • 01/07/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

  • 25/06/2024 13:40

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 24/06/2024 20:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2024 12:49

    Juntado(a)

  • 18/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2024 18:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PIERRE LOZ - DENUNCIADO

  • 28/05/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES (por substituição em 10/06/2024 10:28:41)

  • 28/05/2024 18:30

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 28/05/2024 18:29

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 28/05/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 15:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PIERRE LOZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/10/2023 15:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/10/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:04

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012483-16.2023.8.24.0005/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310047019481 Citando(a)(s): JEAN PIERRE LOZ, CPF: *88.***.*59-87 Síntese da Denúncia: infringiu o art. 304 do Código Penal c/c art. 298 do mesmo ditame legal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023

  • 08/08/2023 14:14

    Expedição de Edital - citação

  • 07/08/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:07

    Recebida a denúncia

  • 28/07/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 17:53

    Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR

  • 04/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST

  • 03/07/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN PIERRE LOZ - DENUNCIADO

  • 03/07/2023 15:34

    Distribuído por dependência - Número: 50172365020228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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