12/08/2024 15:39

Baixa Definitiva
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02FP
15/07/2024 16:21

Transitado em Julgado
15/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
24/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 08:49

Juntada de Petição
14/09/2023 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025798-43.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: JOSE AMARILDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 251
03/11/2022 15:32

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/11/2022 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 4526814 Situação: Baixado.
28/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO FAVERO - EXCLUÍDA
24/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2022 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 16:31

Conclusos para julgamento
05/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 10:12

Juntada de Petição
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMARILDO BILHAN. Justiça gratuita: Deferida.
14/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2021 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 09:25

Decisão interlocutória
26/10/2021 17:02

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 15:49:59)
30/09/2021 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 15:49

Determinada a citação
28/09/2021 16:28

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:10

Classe Processual alterada - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2021 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMARILDO BILHAN. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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