TJSC - 5016346-90.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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01/11/2023 12:09
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/10/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/10/2023 13:55
Expedição de ofício
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06/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
05/10/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:40
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016346-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: WILLIAN JOSE MARTINS BATISTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO REBELATTO DRAGO (OAB SC040698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 23
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18/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
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13/09/2023 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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13/09/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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25/08/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2023 13:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5016346-90.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: WILLIAN JOSE MARTINS BATISTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO REBELATTO DRAGO (OAB SC040698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
07/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/08/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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01/08/2023 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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01/08/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 11:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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25/07/2023 11:34
Juntada de Certidão
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24/07/2023 15:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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24/07/2023 13:23
Distribuído por prevenção - Número: 50387902220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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