TJSC - 5017937-85.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*43-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 20/09/2023 18:55

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 24/08/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 13:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 10:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 21/08/2023 09:34

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 24 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 17/08/2023 21:13:57

  • 17/08/2023 21:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017937-85.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA DAMIANI (OAB SC020413) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 07/08/2023 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/08/2023 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 20/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 20/07/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 07/06/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 07/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/06/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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