TJSC - 5000302-92.2024.8.24.0216

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

14/08/2025 15:44

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

01/08/2025 18:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2025 16:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0402 -> CAMPUB4

29/07/2025 16:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

29/07/2025 16:17

Juntada de Certidão

28/07/2025 13:59

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

28/07/2025 13:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4

28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO MORAES GRANZOTTO. Justiça gratuita: Indeferida.

28/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/07/2025 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator