TJSC - 5000820-35.2024.8.24.0070
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taio
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001609-97.2025.8.24.0070/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
-
20/08/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 890,28
-
20/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/08/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 14:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016099720258240070
-
29/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000820-35.2024.8.24.0070/SCRELATOR: Victor Machado SchmittAUTOR: NILSON STERNADVOGADO(A): BRUNA LUIZA GONCALVES TREIN (OAB SC028371)RÉU: LIDIA TEREZINHA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)ADVOGADO(A): GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719)RÉU: BERNARDO PERONADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem -
24/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
-
24/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> TAOUN
-
24/07/2025 12:17
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/07/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2025 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10715145, Subguia 5597543
-
08/07/2025 04:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 24/06/2025 12:22:18)
-
03/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
01/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000820-35.2024.8.24.0070/SCRECORRENTE: NILSON STERN (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA GONCALVES TREIN (OAB SC028371)RECORRIDO: LIDIA TEREZINHA ALVES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)ADVOGADO(A): GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719)RECORRIDO: BERNARDO PERON (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165)DESPACHO/DECISÃODiante de todo o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, eis que deserto, nos termos dos arts. 42, §1°, da Lei N.º 9.099/95 e 71, inciso VII, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina. -
30/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:27
Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
-
30/06/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
25/06/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
-
24/06/2025 12:22
Juntada - Guia Gerada - NILSON STERN - Guia 10715145 - R$ 999,78
-
24/06/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON STERN. Justiça gratuita: Indeferida.
-
24/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
-
23/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 19:32
Gratuidade da justiça não concedida
-
18/06/2025 13:44
Conclusos para decisão com Petição
-
18/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000820-35.2024.8.24.0070/SCRELATOR: Marcelo CarlinRECORRIDO: LIDIA TEREZINHA ALVES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA JULIA MAXIMIANO (OAB SC056595)ADVOGADO(A): GILMAR MAXIMIANO (OAB SC033719)RECORRIDO: BERNARDO PERON (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 09/06/2025 - Apresentação de Documentos -
10/06/2025 13:58
Juntada de Petição
-
10/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
-
10/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 20:38
Juntada de Petição
-
02/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000820-35.2024.8.24.0070/SC RECORRENTE: NILSON STERN (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA LUIZA GONCALVES TREIN (OAB SC028371) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça.
O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP).
Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar.
Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias, informar e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a sua renda mensal, bem como a de seu cônjuge/companheiro(a), juntando o último comprovante do pagamento do salário (contracheque) e cópia da carteira de trabalho (CTPS), inclusive em meio digital. Em caso de exercício de atividade autônoma, deverá apresentar prova documental acerca da efetiva renda mensal, ainda que média; b) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; c) a existência de propriedade ou direitos sobre veículos e/ou imóveis (em nome da parte e/ou de seu cônjuge/companheiro(a)); d) se possui dependentes financeiros e gastos com saúde de seu núcleo familiar.
Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial.
Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se.
Tudo cumprido, voltem conclusos. -
29/05/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 20:04
Despacho
-
29/05/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
29/05/2025 13:44
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 14/04/2025 13:48:33)
-
29/05/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON STERN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
19/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2025 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10194761, Subguia 5302888
-
08/05/2025 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 14/04/2025 13:48:35)
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
24/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:52
Recebido o recurso de Apelação
-
23/04/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 10194761 Situação: Em aberto.
-
14/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
27/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/03/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 23:47
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2025 09:59
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
03/06/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 19:21
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:58
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
20/05/2024 16:47
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2 - Juizado Especial Cível - 20/05/2024 16:00. Refer. Evento 3
-
20/05/2024 15:48
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:20
Juntada de Petição - LIDIA TEREZINHA ALVES DA SILVA (SC056595 - ANA JULIA MAXIMIANO / SC033719 - GILMAR MAXIMIANO)
-
20/05/2024 14:20
Juntada de Petição - BERNARDO PERON (SC036165 - BRUNO PERON)
-
07/05/2024 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 07/05/2024
-
30/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2024 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS
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04/04/2024 18:10
Expedição de Mandado - TAOCEMAN
-
04/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:18
Determinada a citação
-
04/04/2024 14:59
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2 - Juizado Especial Cível - 20/05/2024 16:00
-
04/04/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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