14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
17/07/2025 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004143-46.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: JOAO MARCOS MENDONCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
27/06/2025 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 38
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004143-46.2024.8.24.0006 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 12/06/2025.
13/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
13/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
12/06/2025 12:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
12/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCOS MENDONCA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/06/2025 12:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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