18/09/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50212981920238240064/TJSC
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
12/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5021298-19.2023.8.24.0064/SC RÉU: CARLOS EDUARDO FANFAADVOGADO(A): LUCAS GESSER DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC065534) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pela Defesa, acompanhada das razões de apelação (Eventos 100 e 106), bem como as contrarrazões da Acusação (Evento 110).

Assim, remetam-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.
11/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:31

Recebido o recurso de Apelação
03/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 100
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/05/2025 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 09/05/2025
06/05/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
06/05/2025 12:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 13:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024838120258240523/SC referente ao evento 7
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 12:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/02/2025 14:45. Refer. Evento 46
07/02/2025 16:59

Decretada a revelia
07/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição
05/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:12

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2025 18:29

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 53
26/01/2025 19:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:34

Juntada de Petição
14/01/2025 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 14/01/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
13/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:49

Expedição de ofício
13/12/2024 16:46

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
13/12/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/12/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/02/2025 14:45. Refer. Evento 32
12/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:11

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:46

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:22

Decisão interlocutória
06/05/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/03/2025 15:30
07/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:31

Juntada de Petição
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:29

Despacho
12/12/2023 12:57

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:22

Juntada de Petição
01/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 18:46

Nomeado defensor dativo
21/11/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 08/11/2023
08/11/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 06:51

Expedição de ofício
07/11/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
07/11/2023 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:33

Recebida a denúncia
29/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50187987720238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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