13/10/2023 12:22

Baixa Definitiva
12/09/2023 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> AHTUN
12/09/2023 10:22

Transitado em Julgado
12/09/2023 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/08/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 09:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002760-05.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: JORGE VOLMIR BERWIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 195
21/07/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/05/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE VOLMIR BERWIAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/05/2023 14:14

Juntada - Guia Cancelada - JORGE VOLMIR BERWIAN - Guia 4898518 - R$ 0,00
08/05/2023 07:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023
17/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/03/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 07:15

Determinada a intimação
20/03/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:06

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:29

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4898518 Situação: Baixado.
20/01/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 01:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 07:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 06:22

Conclusos para decisão
31/10/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 17:54

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 14:06

Conclusos para julgamento
25/03/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2022 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002761-87.2021.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
03/03/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2021 06:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
17/11/2021 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:08

Determinada a citação
16/11/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:34

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002761-87.2021.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
03/11/2021 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002853-65.2021.8.24.0017/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
30/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:54

Decisão interlocutória
19/10/2021 15:33

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE VOLMIR BERWIAN. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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