TJSC - 5008037-51.2023.8.24.0075

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALAN GIOVANI ESPINDOLA

CPF *47.***.*92-11

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

RAFAELA DUARTE FERNANDES

CPF *05.***.*16-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 12:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ESPINDOLA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 07/11/2024 12:25

    Transitado em Julgado para o Réu - ALAN GIOVANI ESPINDOLA<br>Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/10/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/10/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2024 19:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/10/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2024 15:58

    Juntada da Certidão de óbito - CAMP

  • 17/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 15:58

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 17/10/2024 14:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2023 15:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/09/2023 15:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ESPINDOLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 06/09/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 17:30

    Despacho

  • 05/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2023 16:33

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/08/2023 17:40. Refer. Evento 28

  • 01/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:36

    Despacho

  • 29/08/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/08/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008037-51.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALAN GIOVANI ESPINDOLA EDITAL Nº 310046987483 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALAN GIOVANI ESPINDOLA, CPF: *47.***.*92-11, endereço: Rodovia João Alfredo Rosa, N/I - GUARDA MARGEM ESQUERDA - 88700000, Tubarão/SC (Residencial) e Rodovia João Alfredo Rosa, 256, atrás do Bar da Galega, px.

    Posto Amigão - São João ME - 88702706, Tubarão/SC (Residencial).

    PRAZO DO EDITAL: 15 dias  Audiência: Admonitória. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 25/08/2023 17:40:00.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à audiência designada para formulação da proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).  E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 07/08/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 18:25

    Expedição de Edital

  • 07/08/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 16:12

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/08/2023 17:40

  • 07/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:33

    Despacho

  • 07/08/2023 15:32

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 28/07/2023 17:10. Refer. Evento 5

  • 25/07/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 16:50

    Despacho

  • 18/07/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 19:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES

  • 03/07/2023 08:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN GIOVANI ESPINDOLA - DENUNCIADO

  • 03/07/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 08:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN

  • 30/06/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 18:10

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 28/07/2023 17:10

  • 26/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 15:56

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 11:00

    Distribuído por dependência - Número: 50147891020218240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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