TJSC - 5045217-64.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045217-64.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: ANA SCHNAIDER DOS PASSOS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: TERESINHA SCHNAIDER THEISS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: LAURO SCHNAIDER (Sucessão)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.RETIRADO DE PAUTA. -
18/08/2025 18:26
Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 28/08/2025 14:00<br>Sequencial: 184<br>
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 184
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07/08/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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07/08/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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16/07/2025 06:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
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16/07/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
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16/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5045217-64.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANA SCHNAIDER DOS PASSOS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: TERESINHA SCHNAIDER THEISS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: LAURO SCHNAIDER (Sucessão)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção a documentação anexada aos autos nos eventos 17 e 26/2G, concedo aos agravantes o benefício da justiça gratuita.
II - Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento no prazo de 15 (quinze) dias, pois não há pedido expresso de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal. III - Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria. -
15/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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14/07/2025 19:55
Despacho
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11/07/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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11/07/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
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03/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5045217-64.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANA SCHNAIDER DOS PASSOS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: TERESINHA SCHNAIDER THEISS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: LAURO SCHNAIDER (Sucessão)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569) DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção ao petitório vinculado ao evento 17, PET1, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para os agravantes promoverem a juntada aos autos de toda a documentação solicitada no despacho vinculado ao evento 10, DESPADEC1.
II - Somente após, voltem os autos conclusos. -
02/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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01/07/2025 21:09
Despacho
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27/06/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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26/06/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5045217-64.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ANA SCHNAIDER DOS PASSOS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: TERESINHA SCHNAIDER THEISS (Sucessor)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)AGRAVANTE: LAURO SCHNAIDER (Sucessão)ADVOGADO(A): VILSON DALCANALE (OAB SC026010)ADVOGADO(A): IVO DALCANALE (OAB SC006569) DESPACHO/DECISÃO I – Havendo pedido de concessão de justiça gratuita nestes autos recursais e, diante da inexistência de indícios verossímeis da situação de hipossuficiência financeira alegada, intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada, atender as seguintes providências: a) informar se possui cônjuge, sua respectiva profissão, dependentes, relacionando-os (nome e idade), colacionando, para tanto, certidão de casamento e de nascimento, possibilitada a exibição por meio de fotografia; b) informar e comprovar se paga: (b.1) aluguel residencial (em caso positivo, apresentar cópia do contrato); (b.2) pensão alimentícia; (b.3) outras despesas fixas mensais a fim de demonstrar o alcance do comprometimento de sua renda; c) apresentar: (c.1) cópia da carteira de trabalho; (c.2) comprovantes de renda relativos aos 3 (três) últimos meses, ou, ao menos, a descrição detalhada de sua remuneração no mencionado período e respectivos extratos bancários; (c.3) declaração completa de Imposto de Renda 2025/2024 e 2024/2023; (c.4) descrição e caracterização de bens de sua propriedade, fotografia de registro de imóvel, ou certidão negativa emitida pelo cartório competente; (c.5) extrato de consulta consolidada de veículo no site do Detran/SC (em caso de propriedade sobre veículo); e (c.6) declaração de hipossuficiência firmada sob as penas da lei.
II – Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria. -
16/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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16/06/2025 16:47
Despacho
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16/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5045217-64.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 12/06/2025. -
13/06/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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13/06/2025 13:40
Juntada de Certidão
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13/06/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA SCHNAIDER THEISS. Justiça gratuita: Requerida.
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13/06/2025 09:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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13/06/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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12/06/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA SCHNAIDER DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.
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12/06/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO SCHNAIDER. Justiça gratuita: Requerida.
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12/06/2025 23:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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