04/09/2025 11:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50297857820258240008
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
25/08/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
25/08/2025 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES, Guia 11207696, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoex
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES - Guia 11207696 - R$ 587,20
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES, Guia 11207695, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES - Guia 11207695 - R$ 587,20
25/08/2025 17:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Juntada - Guia Gerada - 15/07/2025 15:09:06)
25/08/2025 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
22/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
22/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
15/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
13/08/2025 13:52

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
05/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10887638, Subguia 5693666
29/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 176 - Link para pagamento - 15/07/2025 15:09:07)
29/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
25/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:40

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
15/07/2025 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Juntada - Guia Gerada - 15/07/2025 15:08:10)
15/07/2025 15:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10887622, Subguia 5693654
15/07/2025 15:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Link para pagamento - 15/07/2025 15:08:13)
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:09

Gratuidade da justiça não concedida
08/07/2025 11:23

Conclusos para decisão com Petição
07/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030290-40.2023.8.24.0008/SC RECORRENTE: TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHIELI CRISTINA JOCHEM (OAB SC067376)RECORRENTE: KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHIELI CRISTINA JOCHEM (OAB SC067376) DESPACHO/DECISÃO Há pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.

Nos termos do artigo 26, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, compete ao relator do recurso a análise do referido pedido, podendo/devendo ser exigida a comprovação da insuficiência de recursos, diante da presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência (Enunciado n. 116, do FONAJE).

A gratuidade judiciária, como é cediço, só pode ser concedida aos que realmente necessitam da garantia constitucional, em observância ao princípio do acesso à Justiça, impondo ao postulante demonstrar documentalmente a condição de hipossuficiência financeira alegada, não bastando, dessa forma, a simples afirmação.

Diante do exposto, DETERMINO a intimação das recorrentes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a seguinte documentação atualizada: a) Últimas três declarações do imposto de renda ou, em caso de isenção, a prova respectiva; b) Em não sendo apresentadas as declarações de IRPF, documento idôneo que comprove sua renda mensal (contracheques dos últimos 03 meses, extratos bancários dos últimos 03 meses, cópia da carteira de trabalho (CTPS), ainda que digital); c) Certidões negativas de propriedade de bens móveis e imóveis; d) Prova dos gastos ordinários de sua unidade familiar, bem como da existência de eventuais dependentes financeiros (filhos, pais, cônjuges, etc).

A não apresentação da documentação solicitada acarretará no indeferimento do pedido e na intimação da parte para comprovar o recolhimento do preparo (taxa recursal + custas finais), em 48 horas, sob pena de deserção, ficando alertada a parte da possibilidade de condenação ao pagamento das custas e honorários, ainda que desistente, diante do princípio da causalidade.

I-se.

Cumprido ou decorrido o prazo, devolvam-se conclusos.
18/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:21

Determinada a intimação
17/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 140 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 19:54:36)
17/06/2025 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 19:25:20)
17/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/06/2025 08:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/06/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 139
02/06/2025 09:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10526113, Subguia 5493371
02/06/2025 09:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 141 - Link para pagamento - 29/05/2025 19:54:38)
02/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030290-40.2023.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraRÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.ADVOGADO(A): KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS (OAB PR044164)ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 29/05/2025 - RECURSO INOMINADO
29/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/05/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 138. Guia: 10526113 Situação: Em aberto.
29/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 19:54

Juntada de Petição
29/05/2025 19:51

Juntada de Petição
29/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/05/2025 19:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10525898, Subguia 5493254
29/05/2025 19:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Link para pagamento - 29/05/2025 19:25:22)
29/05/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 129. Guia: 10525898 Situação: Em aberto.
29/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057682
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057682
28/03/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para despacho - 24/03/2025 11:22:11)
24/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/03/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:14

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037446
21/03/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037446
13/03/2025 16:23

Despacho
27/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/02/2025 19:55

Juntada de Petição
20/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP173477
20/02/2025 18:20

Juntada de Petição
18/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 08:24

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:57

Juntada de Petição
25/10/2024 09:35

Juntada de Petição
22/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:28

Despacho
22/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 21/10/2024 17:00. Refer. Evento 73
01/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 21/10/2024 17:00
19/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:27

Despacho
08/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
25/07/2024 12:04

Intimado em audiência
25/07/2024 12:04

Intimado em audiência
25/07/2024 12:04

Despacho
25/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 24/07/2024 16:20. Refer. Evento 43
23/07/2024 12:48

Juntada de Petição
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição
08/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 08:55

Juntada de Petição
01/04/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 45
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/03/2024 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 24/07/2024 16:20
20/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:36

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/03/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
10/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:16

Despacho
06/02/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:20

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/12/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 20:55

Despacho
13/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
02/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:45

Intimado em Secretaria
18/10/2023 15:45

Intimado em Secretaria
18/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:41

Despacho
04/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KRISHNA CASTELLO BRANCO DE CASTRO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00