01/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:51

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000365-05.2025.8.24.0048/SC AUTOR: GENILBERLANDES PEREIRA DO VALEADVOGADO(A): HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB SC045792) DESPACHO/DECISÃO Diante do valor da causa (R$ 5.170,69), converto o presente feito ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009.

Destaco que o presente rito é isento de custas, em Primeiro Grau de jurisdição.

Cite-se o Município réu para contestar no prazo legal.

Com a resposta, à parte autora para réplica em 15 dias.

Por fim, retornem para saneamento.

Intimem-se.
29/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 19:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
29/05/2025 19:53

Decisão interlocutória
29/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9708883, Subguia 5023744 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
06/02/2025 15:40

Link para pagamento - Guia: 9708883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5023744&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5023744</a>
06/02/2025 15:40

Juntada - Guia Gerada - GENILBERLANDES PEREIRA DO VALE - Guia 9708883 - R$ 303,30
06/02/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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