15/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:50

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038277-93.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: BERTOLDI & CARLINI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484)ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485)SENTENÇAAnte o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

A parte executada é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios em favor da parte exequente em face do pagamento da requisição de pequeno valor ter se dado dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR n. 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel.

Des. Hélio do Valle Pereira).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:39

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.050,66
29/04/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 29/04/2025 13:30:02
29/04/2025 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 523,44
20/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 517,57
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/01/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:16

Decisão interlocutória
09/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de BNUUJ01 para BNU01FP01)
06/12/2024 16:28

Alterado o assunto processual
06/12/2024 16:24

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
06/12/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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