18/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029852-88.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PRISCILA VERONICA SMOLEN MONTEIROADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 15/06/2025 - Juntada de certidão
15/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:13

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029852-88.2025.8.24.0090/SCAUTOR: PRISCILA VERONICA SMOLEN MONTEIROADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
28/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:37

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 23:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:33

Decisão - Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 17:49

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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