25/03/2024 08:11

Baixa Definitiva
22/03/2024 19:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
22/03/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Parte: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL
22/03/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TANIA GAIO
22/03/2024 18:08

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL - Guia 5876577 - R$ 0,00
22/03/2024 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
22/03/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 876,03
22/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.879,36
20/03/2024 16:44

Expedição de Alvará
20/03/2024 16:44

Expedição de Alvará
19/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.826,68
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/11/2023 14:18

Expedição de ofício
01/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 14:03

Homologada a Transação
03/10/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 17:40

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
13/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGSFP
13/09/2023 07:04

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição
21/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015143-12.2022.8.24.0039/SC (Aditamento: 664) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FONTANA SIRTOLI RECORRIDO: TANIA GAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Edson Francisco Ferreira Ronconi (OAB SC032136) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/07/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 664
21/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 5876577 Situação: Baixado.
26/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 19:14

Conclusos para julgamento
26/04/2023 19:14

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 08:46

Juntada de Petição
18/04/2023 18:59

Expedição de Alvará
13/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:54

Juntada de Petição
14/02/2023 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/01/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00
26/12/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/11/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 23:24

Decisão interlocutória
03/11/2022 11:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/10/2022 17:16

Conclusos para julgamento
11/10/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA GAIO. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2022 10:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/08/2022 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 00:11

Determinada a citação
02/08/2022 00:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
31/07/2022 20:14

Distribuído por sorteio
31/07/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA GAIO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034692-11.2022.8.24.0038

Mrv Mrl Jovita Incorporacoes Spe LTDA

Daiane Carlos de Castro

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5016147-03.2021.8.24.0045

Siria Maria da Silva Diniz 09472938922

Wendell Teixeira da Silva

Advogado: Alexandra Regina da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5012023-58.2021.8.24.0018

Valdecir Anastacio dos Reis

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0302536-02.2018.8.24.0012

Banco do Brasil S.A.

Adelmo Goncalves dos Santos

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2018 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5011807-42.2021.8.24.0004

Monia Cristina Ghellere Moro

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2021 13:48

Exibir Processo