26/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50653289020258240090
25/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/08/2025 03:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:04

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:34

Determinada a citação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5043566-18.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.
05/06/2025 18:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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