TJSC - 5038066-18.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 02.570.688/0001-70

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

JUVELINO PANDOLFO

CPF *28.***.*12-91

LOTARIO MUNDEL

CPF *69.***.*33-34

MARIA MENEGUZZI CHIELLA

CPF *45.***.*14-49

MAURI JOSE SCHNEIDER

CPF *93.***.*03-20

PERIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 79.253.860/0001-97

Advogados

PAULO CESAR PAZIN

OAB: 026871/SC

CPF *24.***.*82-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 17:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000392-64.2014.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 20/11/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA MENEGUZZI CHIELLA

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MAURI JOSE SCHNEIDER

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: PERIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: LOTARIO MUNDEL

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/11/2023 18:13

    Custas Satisfeitas - Parte: JUVELINO PANDOLFO

  • 14/11/2023 10:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/11/2023 10:50

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 63

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 63

  • 12/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 10/10/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5038066-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: JUVELINO PANDOLFO ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: LOTARIO MUNDEL ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: MARIA MENEGUZZI CHIELLA ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: MAURI JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: PERIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) INTERESSADO: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 22/09/2023 10:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/09/2023 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 19/09/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34

  • 15/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 15/09/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35

  • 13/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 03/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2023 00:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35

  • 30/08/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 22/08/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038066-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: JUVELINO PANDOLFO ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: LOTARIO MUNDEL ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: MARIA MENEGUZZI CHIELLA ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: MAURI JOSE SCHNEIDER ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) AGRAVADO: PERIN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): PAULO CESAR PAZIN (OAB SC026871) INTERESSADO: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 04/08/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 04/08/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 30/06/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 27/06/2023 15:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 26/06/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 26/06/2023 14:54

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 26/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/06/2023). Guia: 5795785 Situação: Baixado.

  • 26/06/2023 13:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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