13/06/2024 13:53

Baixa Definitiva
15/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU02CV
06/02/2024 14:44

Transitado em Julgado
05/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000790-48.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS RECORRIDO: CARMEN LUCIA AIRES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 16
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:08

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Piso Salarial
21/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/08/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000790-48.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS RECORRIDO: CARMEN LUCIA AIRES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 31
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 10:26

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/07/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA AIRES DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5972413 Situação: Baixado.
10/07/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 10:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/03/2023 17:02

Juntada de Petição
18/06/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2021 12:10

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:36

Despacho
15/03/2021 08:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2021 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA AIRES DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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