TJSC - 0016564-04.2017.8.24.0038

14/06/2025 07:50

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 11:30

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 12:44

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

20/05/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 05/10/2026 15:30

04/02/2025 12:04

Conclusos para decisão

03/02/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/01/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2024 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

23/09/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: BIANA SPEZIA

23/09/2024 13:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/08/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:34

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:27

Juntada - Extrato Subconta - 2003802919<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023 09:13

Suspensão Condicional do Processo

13/01/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 14:07

Decisão interlocutória

11/10/2022 10:42

Conclusos para despacho

25/09/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/09/2022 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Motivo: Procedo à devolução do mandado porque após ser procurado por este Oficial de Justiça o acusado compareceu em cartório. Dou fé.

16/09/2022 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 12:32

Juntada de Certidão

12/08/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

12/08/2022 17:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN

11/08/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2022 16:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2022 16:36

Juntado(a)

17/11/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/11/2020 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/11/2020 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2020 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/11/2020 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/11/2020 06:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 15:44

Juntada de documento

29/11/2019 18:22

Juntada de documento

29/11/2019 18:22

Juntada de documento

14/10/2019 22:43

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial

14/10/2019 22:43

Juntada de documento

30/09/2019 16:11

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido pos

26/09/2019 17:52

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10226734-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 26/09/2019 17:05

23/08/2019 13:49

documento digitalizado

23/08/2019 13:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2019 07:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/048158-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn

17/07/2019 12:50

Juntada

16/07/2019 20:00

Juntada

16/07/2019 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 13:56

Designada audiência - Audiência: 30/09/2019, 15h40min, para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, Lei 9.099/1995). Rejeitado o benefício do sursis processual, o feito prosseguirá com a realização da audiência de instrução

12/07/2019 18:14

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 30/09/2019 Hora 15:40 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada

25/06/2019 18:32

Conclusos para despacho

23/06/2019 15:46

Juntada

21/06/2019 22:11

Juntada

21/06/2019 18:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20029798-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/06/2019 18:15

19/06/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 18:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019 18:57

Designada Audiência - Passo à análise dos argumentos defensivos preliminares. A defesa alega suposta inépcia da denúncia por ausência de justa causa. Verifica-se que a denúncia narra de forma satisfatória os fatos ocorridos, permitindo ao acusado o amplo

19/06/2019 18:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Cancelada

19/06/2019 14:21

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

14/06/2019 19:09

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.19.10133858-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/06/2019 17:55

13/06/2019 19:04

Juntada

13/06/2019 11:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019 10:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019 10:52

Certidão emitida - Genérico

13/06/2019 10:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

09/05/2019 17:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/05/2019 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/05/2019 17:56

documento digitalizado

28/03/2019 11:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/016135-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Henrique de Paula Cardoso

28/03/2019 11:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

25/03/2019 17:08

Conclusos para decisão interlocutória

22/03/2019 21:47

Juntada

22/03/2019 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20013153-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/03/2019 16:56

22/03/2019 09:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2019 09:01

Certidão emitida - Genérico

22/03/2019 09:01

Juntada de documento

22/03/2019 09:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/02/2019 15:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/02/2019 15:05

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

04/02/2019 15:02

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

04/02/2019 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

30/01/2019 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20003576-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/01/2019 15:02

24/01/2019 15:05

Juntada

16/01/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2019 16:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/09/2018 09:35

Mero expediente - SAJ - Em seguida, diante da ausência do acusado, não intimado (p.50), o MM. Juiz determinou que se abra vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para indicação de endereço do paradeiro atual do réu, possibili

11/09/2018 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/09/2018 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/08/2018 15:12

Juntada

31/08/2018 15:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação

31/08/2018 15:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação

31/08/2018 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/047299-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Vanderlei da Silva

24/08/2018 13:27

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 13/09/2018 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Realizada

24/07/2018 18:06

Juntada

24/07/2018 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2018 16:24

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições da ação penal (legitimidade ad causam e justa causa), conso

23/07/2018 13:17

Juntada de documento

23/07/2018 10:58

Conclusos para despacho

23/07/2018 10:57

Certidão emitida - Genérico

23/07/2018 10:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

09/07/2018 19:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20026208-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/07/2018 18:39

03/05/2018 20:08

Juntada

03/05/2018 11:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2018 11:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/05/2018 11:41

Juntada de documento

02/05/2018 21:14

Informações

02/05/2018 21:13

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

02/05/2018 21:09

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/05/2018 Hora 21:00 Local: Sala de Audiência 4ª Vara Criminal Situacão: Importada

02/05/2018 21:09

Distribuido por direcionamento (SAJ)