TJSC - 5000397-59.2023.8.24.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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22/03/2024 12:26
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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22/03/2024 05:49
Expedição de ofício
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22/03/2024 05:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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20/03/2024 15:44
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2023 18:10
Remetidos os Autos em diligência
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28/11/2023 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 08:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000397592023824011920231124085041
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/11/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2023 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 05:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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08/11/2023 18:44
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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07/11/2023 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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07/11/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/10/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/10/2023 16:45
Recurso Especial não admitido
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05/10/2023 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 13:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/08/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000397-59.2023.8.24.0119/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: DEIVID SCOTTINI OBUGALSKI (RÉU) ADVOGADO(A): DEISE KOHLER (OAB SC052238) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/07/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 23
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21/07/2023 18:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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21/07/2023 18:40
Despacho
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21/07/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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14/07/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 16:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/07/2023 16:03
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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07/07/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/07/2023 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50243120920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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