TJSC - 5033072-88.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
25/10/2023 08:43
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
23/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
23/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5033072-88.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA: STELLA MARIA GLACI REINKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC039339) ADVOGADO(A): CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS OECKSLER (OAB SC011773) PARTE RÉ: DANIELA CRISTINA MIYAGAKI (INTERESSADO) PARTE RÉ: ALANA PRISCILA SOUZA AGUIAR (INTERESSADO) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR PARTE RÉ: WESLEY FERNANDES GONCALVES (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/08/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
31/07/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/07/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064744-35.2022.8.24.0023
Dalmo Manoel Veras Junior Eireli
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Bruno Angeli Bonemer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 14:51
Processo nº 5064744-35.2022.8.24.0023
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Dalmo Manoel Veras Junior Eireli
Advogado: Alvaro Jose de Moura Ferro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2022 09:56
Processo nº 5001028-74.2022.8.24.0139
Leonil Terezinha Godoe
Banco Pan S.A.
Advogado: Acyr Jose da Cunha Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 17:15
Processo nº 0001718-15.2019.8.24.0069
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jordy dos Santos da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2019 14:05
Processo nº 0014408-87.2002.8.24.0064
Banco do Brasil S.A.
Rui Toniolo
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2022 16:57