TJSC - 5000709-80.2021.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*69-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 06/09/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 11/08/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000709-80.2021.8.24.0256/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOSE VANTUIR MORAIS (OFENDIDO) OFENDIDO: SIMONI RINTZEL MORAIS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 21/07/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 21/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 21/07/2023 18:40

    Despacho

  • 21/07/2023 17:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 14/07/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 14/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 00:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:48

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 03/05/2023 21:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 02/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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