TJSC - 0001885-15.2006.8.24.0028

26/08/2025 05:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

12/08/2025 23:56

Baixa Definitiva

12/08/2025 17:49

Transitado em Julgado

23/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 151

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento

21/05/2025 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025 21:26

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01)

19/02/2025 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000447-41.2012.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 136

22/03/2024 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

21/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 19:11

Despacho

15/02/2024 14:04

Conclusos para despacho

23/01/2024 21:24

Juntada de Petição

22/01/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 18:37

Determinada a intimação

24/10/2023 16:04

Conclusos para despacho

24/10/2023 14:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/02/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001740-46.2012.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 90

07/11/2022 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/11/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 122

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/10/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

20/10/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/10/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 11:29

Despacho

14/10/2022 17:17

Conclusos para despacho

14/10/2022 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/09/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/09/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2022 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA

25/01/2021 17:26

Juntada de íntegra do processo

11/01/2021 08:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020 18:50

Certidão emitida - Autos colocados em mutirão de digitalização.

09/10/2020 14:32

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: DICA20000008543

09/10/2020 14:32

Pedido de suspensão de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DICA20000008550

25/09/2020 14:30

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DICA20000006453 - Complemento: Cópia de Despacho/Decisão - Via Malote Digital

23/09/2020 18:04

Recebidos os autos

12/02/2020 12:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

21/11/2019 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/08/2019 17:35

Recebidos os autos

04/04/2019 14:23

Recebidos os autos

18/03/2019 17:42

Conclusos para despacho

16/11/2018 15:40

Recebidos os autos

07/11/2018 14:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/10/2018 13:42

Processo suspenso - SAJ

29/10/2018 12:57

Recebidos os autos

26/10/2018 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Diante do requerimento da parte Exequente, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo do parcelamento, com fundamento no art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, intime-se a

13/09/2018 17:30

Conclusos para despacho

04/09/2018 15:32

Pedido de suspensão de prazo/processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DICA18000037528

24/08/2018 12:19

Recebidos os autos

10/04/2018 15:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

08/11/2017 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que sua inércia poderá ensejar o arquivamento do feito.

03/04/2017 17:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.17.10003402-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/03/2017 15:18

24/09/2014 13:53

Processo suspenso - SAJ - Pelo prazo de 180 dias

16/09/2014 16:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DICA14000006002

04/09/2014 17:35

Recebidos os autos

30/01/2014 14:28

Remessa à Fazenda Pública

30/01/2014 14:27

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/01/2014 18:24

Recebimento - SAJ

20/01/2014 14:31

Despacho outros - Intime-se o Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, indicando bens da parte Executada passíveis de penhora, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma

17/01/2014 17:53

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2014 17:38

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2013 17:39

Juntada de documentos

13/12/2013 14:46

Recebimento - SAJ

04/03/2013 15:20

Remessa à Fazenda Pública

04/03/2013 15:19

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/02/2013 14:41

Ato ordinatório-Cível - Certifico que nesta data decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo autor(a).Assim, fica intimado o (a) Autor(a) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias.

26/02/2013 14:41

Reabertura de processo

09/05/2012 16:12

Processo suspenso - SAJ

23/04/2012 18:56

Recebimento - SAJ

09/04/2012 14:19

Remessa à Fazenda Pública

09/04/2012 14:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/04/2012 14:28

Ato ordinatório-Cível - Certifico que nesta data decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo autor(a).Assim, fica intimado o (a) Autor(a) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias.

04/04/2012 14:27

Reabertura de processo

30/09/2011 15:11

Processo suspenso - SAJ - 120 dias.

28/09/2011 17:04

Juntada de petição - requer pedido de suspensão de prazo

14/09/2011 12:23

Certificado outros - Certifico que nesta data decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo autor(a).Assim, fica intimado o (a) Autor(a) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias.

14/09/2011 12:22

Reabertura de processo

19/10/2010 13:01

Processo suspenso - SAJ

19/10/2010 12:57

Juntada de petição - susp por seis meses

11/10/2010 17:50

Recebimento - SAJ

13/09/2010 17:23

Remessa à Fazenda Pública

13/09/2010 17:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/09/2010 16:43

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo de suspensão, sem que nada fosse apresentado pelo Exequente.

09/02/2010 13:06

Recebimento - SAJ

05/02/2010 18:33

Carga à Contadoria

05/02/2010 13:58

Aguardando envio para o Contador

29/01/2010 17:28

Recebimento - SAJ

29/01/2010 16:43

Despacho outros - Defiro a suspensão por 3 meses.

25/01/2010 16:30

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2010 15:54

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2010 13:03

Recebimento - SAJ

16/07/2009 14:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0239/2009 Data da Publicação: 16/07/2009 Número do Diário: 727 Página:

14/07/2009 15:46

Aguardando publicação - Relação: 0239/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Suzana Debortoli Riffel (OAB 020.693/SC)

21/05/2009 15:25

Remessa à Fazenda Pública

21/05/2009 15:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/04/2009 13:31

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo requerido na petição de fls. 179 sem que nada fosse apresentado pelo(a) exequente.

27/04/2009 13:31

Reabertura de processo

03/09/2008 17:20

Processo suspenso - SAJ

03/09/2008 17:08

Juntada de petição - Requer suspensão do feito por 6 meses (até fev.2009)

01/09/2008 13:11

Recebimento - SAJ

20/08/2008 13:33

Remessa à Fazenda Pública

20/08/2008 13:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

11/08/2008 18:38

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo requerido na petição de fls.167 sem que nada fosse apresentado pelo autor/requerido.

31/03/2008 15:50

Recebimento - SAJ

24/03/2008 13:04

Despacho outros - 1. Apense-se conforme requerido. 2. Após, à suspensão do processo conforme requerido.

24/03/2008 12:29

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2008 15:21

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2008 15:38

Juntada de petição - Requer suspensão do feito por 90 dias.

21/02/2008 20:07

Recebimento - SAJ

21/02/2008 20:04

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuição do Processo face a transformação da Antiga Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

21/02/2008 20:04

Redistribuição de processo - saída

21/02/2008 20:00

Remessa à Distribuição

21/02/2008 19:59

Aguardando envio à Distribuição

21/02/2008 19:58

Recebimento - SAJ

28/01/2008 14:44

Remessa à Fazenda Pública

28/01/2008 14:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/12/2007 17:40

Alvará expedido - SAJ - Levantamento pelos Serventuários

14/12/2007 13:37

Juntada de mandado

13/12/2007 13:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

24/10/2007 17:11

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara

24/10/2007 17:11

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara

18/10/2007 16:19

Aguardando cumprimento do mandado

18/10/2007 16:19

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1º e 2º Vara

19/09/2007 14:04

Aguardando cumprimento do mandado

17/09/2007 16:55

Juntada de petição - comprovante de recolhimento de despesas

24/08/2007 13:10

Aguardando cumprimento do mandado

10/08/2007 18:18

Juntada de petição - da União, requerendo a juntada de GRJ de custas intermediárias

03/08/2007 14:13

Recebimento - SAJ

28/06/2007 17:25

Remessa à Fazenda Pública

28/06/2007 17:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2006 16:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório do Crime Cível e Anexos - 13/12/2007

14/06/2006 14:58

Recebimento - SAJ

13/06/2006 14:27

Despacho determinando citação/notificação - 1) Recebo e defiro a exordial executiva ajuizada, nos termos do art. 7º da Lei nº 6.830/80. 2) Cite-se na forma preconizada no art. 8º da mesma lei (LEF). 3) Para o pronto pagamento da dívida exequenda, fixo hon

13/06/2006 13:57

Concluso para despacho - SAJ

13/06/2006 10:10

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2006 09:07

Recebimento - SAJ

06/06/2006 09:06

Recebimento - SAJ

05/06/2006 10:43

Processo distribuído por sorteio