26/08/2025 05:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para ARU02CV01)
13/08/2025 00:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:49

Transitado em Julgado
30/06/2025 16:39

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006324-78.2005.8.24.0004/SCEXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS ARROIO DO SILVA LTDAADVOGADO(A): FERNANDA PRESA DE MATOS (OAB SC020745)ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA PETRAZZINI (OAB SC016375)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos dos artigos 485, inciso VI, 924 e 927 do Código de Processo Civil; art. 1º da Resolução CNJ n. 547/2024, conforme autorizado pela Portaria n. 05/24, do CNJ, aderida pelo TJSC no SEI n. 03348/2024/CNJ e no SEI n. 0029083-85.2014.8.24.0710/TJSC.

Em caso de existência de restrições e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providencie-se a regularização.

Sem custas e honorários. Em havendo curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Resolução CM n. 5/2019.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação da parte credora, uma vez que renunciou expressamente a essa providência, bem como ao prazo recursal, conforme previsto no art. 3º, §1º, incis.

II e III, da Portaria n. 05/24, CNJ: "Art. 3.

Omissis.

II ? declaração de renúncia à intimação da sentença que extinguir o processo relacionado nas ?listagens-resposta?; e III ? declaração de renúncia ao prazo recursal." Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 21:27

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ARU02CV01 para NJ40JT01)
27/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/05/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/05/2021 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:55

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:54

Juntada de íntegra do processo
16/01/2021 04:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/02/2020 15:00

Certidão emitida - Certifico que houve manifestação do exequente solicitando a supensão, sendo assim fica suspenso por 1 (ano) o processo conforme determinado despacho de fl 98.
04/02/2020 14:47

Processo suspenso - SAJ
27/01/2020 13:10

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DAGA20000004527
23/01/2020 16:18

Recebidos os autos
12/11/2019 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado
08/11/2019 16:53

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada acerca do oficio de intimação de fls. retro
20/11/2018 17:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893999235TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Madesasso Madeiras e Materiais de Construcao Ltda
16/08/2018 16:21

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
08/03/2016 14:55

Recebidos os autos
02/03/2016 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - A localização de numerário através do sistema BacenJud não teve sucesso, o que se mostra suspeito, já que uma empresa do ramo de atuação da executada necessariamente possui movimentação financeira. Assim, intime-se a executa
15/02/2016 16:49

Concedida a utilização do Bacenjud
10/02/2016 15:17

Conclusos para despacho
22/01/2016 15:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DAGA16000002801
22/01/2016 15:12

Recebidos os autos
16/04/2015 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado
08/04/2015 14:25

Recebidos os autos
07/04/2015 17:50

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Por diversas vezes, ao realizar procedimento de penhora on line em processos do executivo fiscal desta Vara, havendo bloqueio de valores, veio aos autos, exequente ou executado, informar a existência de parcelam
24/02/2015 18:36

Conclusos para despacho
22/09/2014 15:08

Juntada de Petição
24/07/2014 17:52

Aguardando petição
24/07/2014 17:25

Recebimento - SAJ
22/05/2014 13:31

Carga ao Advogado
22/05/2014 13:25

Aguardando envio para o Advogado
29/04/2014 17:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública
29/04/2014 17:32

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. supra, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/04/2014 17:31

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo para assinatura do termo de penhora pelo executado, na pessoa de seu procurador.
03/12/2013 18:10

Aguardando cumprir despacho
25/04/2013 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número do Diário: 1616 Página:
23/04/2013 16:30

Aguardando publicação - Relação: 0079/2013 Teor do ato: Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para comparecer perante este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de penhora dos bens indicados nos presentes autos. Advo
30/09/2010 14:18

Aguardando confecção relação intimação advogado
30/09/2010 14:16

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para comparecer perante este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de penhora dos bens indicados nos presentes autos.
25/06/2010 16:10

Aguardando cumprir despacho
11/06/2010 13:38

Aguardando cumprir despacho
19/02/2010 15:16

Aguardando cumprir despacho
12/02/2010 16:36

Recebimento - SAJ
08/02/2010 18:30

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Cumpra-se o necessário.
13/04/2009 19:28

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2009 17:10

Aguardando envio para o Juiz
06/02/2009 18:37

Aguardando envio para o Juiz
06/02/2009 18:09

Recebimento - SAJ
10/12/2008 10:53

Remessa à Fazenda Pública
10/12/2008 10:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/11/2008 14:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/11/2008 12:01

Recebimento - SAJ
25/11/2008 17:26

Despacho outros - Ao exequente para manifestação, em dez dias. Intime-se..
25/11/2008 13:18

Concluso para despacho - SAJ
25/11/2008 13:05

Aguardando envio para o Juiz
20/11/2008 15:43

Aguardando envio para o Juiz
20/11/2008 15:13

Certificado outros - Certifico que a certidão de fl.81 está errada. Uma vez que o prazo transcorreu para o executado.
19/11/2008 15:17

Juntada de mandado
12/11/2008 16:17

Aguardando arquivamento
11/11/2008 14:21

Recebimento - SAJ
10/11/2008 18:15

Despacho outros - Arquive-se administrativamente, dando-se baixa.
10/11/2008 14:38

Concluso para despacho - SAJ
10/11/2008 13:55

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2008 13:39

Certificado outros - Certifico que transcorreu in albis o prazo para o exeqüente se manifestar.
19/09/2008 15:38

Aguardando decurso do prazo
17/09/2008 16:28

Recebimento - SAJ
16/09/2008 13:15

Despacho outros - Defiro retro. Cumpra-se o necessário
15/09/2008 13:33

Concluso para despacho - SAJ
15/09/2008 10:57

Aguardando envio para o Juiz
05/09/2008 09:19

Juntada de petição
28/08/2008 16:19

Aguardando petição
28/08/2008 16:17

Recebimento - SAJ
20/08/2008 15:42

Carga ao Advogado
20/08/2008 15:42

Aguardando envio para o Advogado
19/08/2008 14:09

Aguardando decurso do prazo
19/08/2008 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2008 Data da Publicação: 19/08/2008 Número do Diário: 509 Página:
15/08/2008 16:47

Aguardando publicação - Relação: 0218/2008 Teor do ato: Fica intimado o executado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as matrículas atualizadas dos imóveis ofertados. Advogados(s): Fernanda Presa de Matos (OAB 020.745/SC), Eliane da Silva Petrazz
15/08/2008 14:11

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as matrículas atualizadas dos imóveis ofertados.
14/08/2008 17:11

Recebimento - SAJ
12/08/2008 14:49

Despacho outros - Defiro retro. Cumpra-se.
12/08/2008 13:06

Concluso para despacho - SAJ
12/08/2008 09:42

Aguardando envio para o Juiz
07/08/2008 16:06

Juntada de petição
31/07/2008 08:36

Aguardando petição
31/07/2008 08:24

Recebimento - SAJ
12/06/2008 10:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
21/05/2008 17:06

Remessa à Fazenda Pública
21/05/2008 17:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública
19/05/2008 10:46

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o credor a manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora.
16/05/2008 13:47

Juntada de petição
23/04/2008 16:45

Aguardando cumprimento do mandado
17/04/2008 18:50

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 12/06/2008
02/04/2008 15:12

Juntada de petição
26/03/2008 13:39

Aguardando petição
26/03/2008 13:36

Recebimento - SAJ
03/03/2008 18:46

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
03/03/2008 18:46

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível
31/01/2008 15:22

Remessa à Fazenda Pública
31/01/2008 15:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública
02/09/2007 23:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública
02/09/2007 23:48

Ato ordinatório-Cível - Certifico que até a presente data não houve manifestação do exeqüente acerca do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, embora a GRJ tenha sido devidamente encaminha através de e-mail. Fica intimado o exeqüente, na pesso
25/09/2006 08:45

Recebimento - SAJ
20/09/2006 14:23

Carga à Contadoria
20/09/2006 09:29

Aguardando envio para o Contador
19/09/2006 09:48

Recebimento - SAJ
13/09/2006 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - I Tendo em vista a petição retro, determino a expedição de guia de recolhimento judicial referente à diligência do Oficial de Justiça, devendo o exeqüente comprovar o devido pagamento. II Após comprovado o pagamento, cumpra-
12/09/2006 13:36

Concluso para despacho - SAJ
08/09/2006 10:11

Aguardando envio para o Juiz
31/08/2006 17:23

Recebimento - SAJ
21/08/2006 16:32

Remessa à Fazenda Pública
21/08/2006 16:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública
15/02/2006 11:24

Aguardando decurso do prazo
15/02/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR088850013TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Nacional
30/01/2006 15:07

Ofício expedido - SAJ
26/01/2006 09:47

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
08/11/2005 17:19

Despacho outros - Cite-se na forma requerida, após prévio pagamento da diligência do Oficial de Justiça.
03/08/2005 16:25

Despacho outros - I - Cite-se a executada (AR-MP) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (Lei n.º 6.830/80, art. 7º, inciso I, art. 8º, incisos I a IV e parágrafos e art. 9º e parág
02/08/2005 14:50

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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