04/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003399-12.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50062543220238240040/SC)RELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSEXEQUENTE: AMANDA DOMINGOS OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854)EXEQUENTE: MORGANA FIGUEIREDO MEDEIROSADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 18/07/2025 - Decorrido prazo Evento 5 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
18/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003399-12.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE: AMANDA DOMINGOS OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854)EXEQUENTE: MORGANA FIGUEIREDO MEDEIROSADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (art. 523 e ss. do CPC).

Assim, INTIME-SE a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, depositando-o em juízo, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Destaco que não incidem nesta etapa honorários advocatícios (cfe.

TJSC, Recurso Inominado n. 2013.400194-1, de Capivari de Baixo, rel.

Des.

Eliza Maria Strapazzon, j. 02-07-2013), salvo nos casos previstos no art. 55 da Lei n. 9.099/95. 2. Na hipótese de pronto pagamento, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos valores depositados, sob pena de, no caso de inércia, extinção pelo pagamento. 3. Decorrido o prazo quinzenal sem manifestação da parte executada, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos novo demonstrativo do débito atualizado e discriminado, acrescido pela multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:05

Decisão interlocutória
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003399-12.2025.8.24.0040 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 11/06/2025.
11/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/05/2025
11/06/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50062543220238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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