08/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:15

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/08/2025 02:38

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50527281620258240000/TJSC
17/07/2025 16:23

Juntada de Petição
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5079733-36.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: WALTER DAVID MENDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): JOCEIMAR VARGAS GIBICOSKI (OAB SC043513) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
08/07/2025 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50527281620258240000/TJSC
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 10:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10823484, Subguia 5657215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/07/2025 16:53

Link para pagamento - Guia: 10823484, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5657215&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5657215</a>
07/07/2025 16:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 10823484 - R$ 685,36
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER DAVID MENDES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5079733-36.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: WALTER DAVID MENDES DE AZEVEDOADVOGADO(A): JOCEIMAR VARGAS GIBICOSKI (OAB SC043513)EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
12/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:08

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079733-36.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 09/06/2025.
09/06/2025 19:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER DAVID MENDES DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Requerida.
09/06/2025 19:16

Distribuído por dependência - Número: 50021204220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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