TJSC - 5016087-95.2023.8.24.0033

12/08/2025 08:44

Baixa Definitiva

12/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

27/07/2025 09:42

Juntada de Certidão

27/07/2025 09:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/07/2025 09:36

Juntada de Certidão

27/07/2025 09:32

Juntada de Certidão

27/07/2025 09:27

Juntado(a)

26/07/2025 11:22

Juntada de Certidão

25/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/07/2025 23:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

23/07/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS, Guia 10958445, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA

23/07/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 23:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS - Guia 10958445 - R$ 245,20

23/07/2025 23:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/07/2025 23:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 10:16:46)

23/07/2025 23:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10894888, Subguia 5697329

23/07/2025 23:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Link para pagamento - 16/07/2025 10:16:50)

22/07/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

22/07/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/07/2025 15:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS)<br/>BNMP: 5016087-95.2023.8.24.0033.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Originária

20/07/2025 19:37

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

20/07/2025 19:35

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 42247/2025-SC - Réu MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS

20/07/2025 19:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS - CONDENADO

20/07/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

20/07/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

20/07/2025 19:28

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

20/07/2025 19:27

Juntado(a)

20/07/2025 19:26

Juntado(a)

16/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025 10:16

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50160879520238240033/TJSC

17/06/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50160879520238240033/TJSC

26/05/2025 14:34

Juntada de Petição

08/04/2025 07:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

08/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/03/2025 15:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS<br>Data: 06/12/2024

21/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:24

Recebido o recurso de Apelação

07/02/2025 15:57

Conclusos para decisão

23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/01/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Parte Isenta

22/01/2025 18:29

Juntada de Petição

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024 08:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento

12/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/10/2024 23:06

Juntada de Petição

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/09/2024 18:36

Juntada de Petição

03/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/08/2024 15:17

Juntado(a)

27/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 19:48

Decisão interlocutória

27/08/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 16:00. Refer. Evento 48

27/08/2024 16:05

Conclusos para decisão

23/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 02:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 03/07/2024

28/06/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI

28/06/2024 13:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN

04/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 23:28

Decisão interlocutória

16/04/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 16:00

07/12/2023 18:09

Conclusos para decisão

07/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 15:26

Despacho

25/10/2023 13:00

Conclusos para despacho

25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2023 23:58

Juntada de Petição

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/10/2023 17:51

Despacho

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 10:16

Juntada de Petição

27/09/2023 18:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2023 18:45. Refer. Evento 3

27/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 13:19

Conclusos para despacho

23/09/2023 22:10

Juntada de Petição - MARIA BOM CONSELHO BARBOSA FARIAS (SC064967 - MURILO GRAF / SC065476 - FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES / SC067871 - LEILA MARIANA VENERA)

16/09/2023 07:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 15/09/2023

13/09/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA

13/09/2023 15:04

Expedição de Mandado - IAICEMAN

14/08/2023 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Motivo: Certifico que a ré entrou em contato e informou que mora na Rua Domingos Nunes dos Santos, 316, casa 1, Espinheiros, Itajaí//SC. Telefone: 47 9 9919-4625. Considerando que não pertence à

01/08/2023 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, por solicitação do Cartório. Dou fé.

31/07/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO

31/07/2023 16:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN

31/07/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO

31/07/2023 16:00

Expedição de Mandado - IAICEMAN

24/07/2023 17:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS

13/07/2023 15:31

Expedição de Mandado - IAICEMAN

03/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2023 14:20

Despacho

03/07/2023 13:53

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2023 18:45

27/06/2023 15:36

Conclusos para despacho

27/06/2023 08:58

Distribuído por sorteio