TJSC - 0030208-80.2012.8.24.0008

16/07/2025 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 00302088020128240008/TJSC

17/06/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00302088020128240008/TJSC

28/03/2025 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

28/03/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 222

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/03/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

17/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

13/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 15:39

Decisão interlocutória

06/03/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

05/03/2025 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2025 15:54

Juntada de Certidão

04/03/2025 10:39

Juntada de Petição

26/02/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212<br>Data do cumprimento: 26/02/2025

12/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

11/02/2025 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório

10/02/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES

10/02/2025 15:31

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

10/02/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES

10/02/2025 15:28

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

10/02/2025 00:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

03/02/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

03/02/2025 18:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 17:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

10/12/2024 12:36

Conclusos para julgamento

10/12/2024 07:18

Juntada de Petição

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/11/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

07/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/11/2024 15:30. Refer. Evento 158

07/11/2024 08:40

Decisão interlocutória

05/11/2024 14:34

Conclusos para decisão

14/10/2024 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE

14/10/2024 13:55

Juntada de Petição - LEONIR ALVES DE CANDIDO (SC008384 - ALEXANDRE BRESLER CUNHA)

26/09/2024 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 24/09/2024

12/09/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

12/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

12/09/2024 00:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167<br>Data do cumprimento: 12/09/2024

11/09/2024 08:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

10/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/09/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

10/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/09/2024 16:50

Expedição de ofício

10/09/2024 16:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/09/2024 13:58

Decisão interlocutória

09/09/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

09/09/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

09/09/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

09/09/2024 17:44

Conclusos para decisão

09/09/2024 17:42

Juntada de Certidão

09/09/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024 17:29

Expedição de ofício

09/09/2024 17:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/09/2024 17:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

09/09/2024 17:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

14/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 14:40

Decisão interlocutória

24/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/11/2024 15:30

15/04/2024 18:26

Conclusos para decisão

15/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 16:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIR ALVES DE CANDIDO - DENUNCIADO

29/02/2024 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

27/02/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

27/02/2024 14:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

27/02/2024 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2020 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONIR ALVES DE CANDIDO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/08/2020 13:09

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2020 13:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2018 12:46

Juntada

30/10/2018 08:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018 18:32

Processo suspenso art. 366 do CPP

29/10/2018 18:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/10/2018 11:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Determino a suspensão do processo e do prazo prescricional com relação ao acionado Leomir Alves de Candido, porque foi citado por edital e não apresentou resposta nem constituiu advogado, consoante inter

19/10/2018 18:03

Conclusos para decisão interlocutória

16/10/2018 20:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20044550-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/10/2018 17:49

16/10/2018 17:42

Juntada

16/10/2018 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2018 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/10/2018 14:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/10/2018 14:32

Juntada de documento

21/08/2018 15:32

Certidão emitida - Afixação de Edital

21/08/2018 15:31

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

16/08/2018 21:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20034510-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2018 18:04

16/08/2018 17:09

Juntada

16/08/2018 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2018 15:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público a respeito da certidão de fl. 209.

06/08/2018 18:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/06/2018 10:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2018 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2018 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/022892-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

27/03/2018 16:42

Juntada

27/03/2018 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20012569-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2018 15:58

27/03/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2018 13:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público a respeito da certidão de fl. 202.

12/03/2018 22:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2018 22:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/02/2018 16:38

Juntada de documento

07/02/2018 16:38

Juntada de documento

07/02/2018 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/004712-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2018 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel

07/02/2018 16:17

Mudança de classe - saída

29/01/2018 16:51

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade ad

29/01/2018 14:30

Conclusos para decisão interlocutória

26/01/2018 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20002239-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/01/2018 12:47

24/01/2018 15:31

Juntada

18/01/2018 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2018 17:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/01/2018 17:48

Recebidos os autos

18/01/2018 17:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.17.00019099-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/12/2017 15:04 Complemento: 979/2017/LA - 2 ª DP

13/09/2017 14:10

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

12/09/2017 18:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

12/09/2017 17:42

Expedido ofício - SAJ - Genérico

21/07/2017 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida, destaco que a vítima objetiva recuperar objeto coletado no curso de investigação policial ou instrução processual penal, consistente em veículo. O Ministério Público não s

20/07/2017 14:19

Conclusos para despacho

14/07/2017 12:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20021344-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/07/2017 11:55

06/07/2017 14:07

Juntada

05/07/2017 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017 15:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/07/2017 14:59

Certidão emitida - Genérico

05/07/2017 14:58

Juntada de Petição

05/07/2017 14:58

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:58

Juntada de documento

05/07/2017 14:58

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:58

Juntada de documento

05/07/2017 14:58

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:58

Juntada de documento

05/07/2017 14:55

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:55

Juntada de documento

05/07/2017 14:55

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:55

Juntada de documento

05/07/2017 14:55

Juntada de Ofício

05/07/2017 14:55

Juntada de Ofício

05/07/2017 14:55

documento digitalizado

05/07/2017 14:55

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:55

Juntada de documento

05/07/2017 14:51

Juntada de Petição

05/07/2017 14:51

Juntada de documento

05/07/2017 14:51

documento digitalizado

05/07/2017 14:51

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:51

Juntada de Ofício

05/07/2017 14:51

documento digitalizado

05/07/2017 14:51

Juntada de documento

05/07/2017 14:51

Juntada de outros

05/07/2017 14:48

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:48

Juntada de documento

05/07/2017 14:47

Juntada de documento

05/07/2017 14:47

documento digitalizado

05/07/2017 14:47

Juntada petição de manifestação ministerial

05/07/2017 14:47

Juntada de documento

05/07/2017 14:43

Certidão emitida - Genérico

05/07/2017 14:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/06/2017 12:50

documento digitalizado - Aguardando tornar processo digital

20/04/2017 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

24/08/2016 18:11

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - 2 DP

24/08/2016 13:44

Juntada petição de manifestação ministerial

08/08/2016 13:04

Recebidos os autos - 10º MP

01/08/2016 13:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 10º MP 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

17/12/2014 15:33

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

12/12/2014 14:47

Recebidos os autos

11/12/2014 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

19/08/2014 15:48

Recebimento pelo Cartório

12/08/2014 16:14

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

12/08/2014 16:14

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/08/2014 14:41

Aguardando envio para o Ministério Público

12/08/2014 13:26

Reabertura de processo

12/08/2014 13:26

Recebimento - SAJ

15/07/2014 12:26

Remessa à Delegacia de Polícia

15/07/2014 12:26

Aguardando envio para o Distrito Policial

11/07/2014 17:52

Recebimento pelo Cartório

08/07/2014 10:14

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

08/07/2014 10:14

Vista ao Ministério Público - SAJ

08/07/2014 09:43

Aguardando envio para o Ministério Público

25/06/2014 17:17

Aguardando envio para o Ministério Público

25/06/2014 17:16

Reabertura de processo

25/06/2014 17:16

Recebimento - SAJ

16/05/2014 15:57

Remessa à Delegacia de Polícia

16/05/2014 15:57

Aguardando envio para o Distrito Policial

08/05/2014 17:58

Aguardando envio para o Ministério Público

22/04/2014 18:39

Aguardando outros - vinda do IP

18/03/2014 12:50

Recebimento pelo Cartório

13/03/2014 15:27

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

13/03/2014 15:27

Vista ao Ministério Público para intimação

13/03/2014 15:21

Aguardando envio para o Ministério Público

13/03/2014 15:19

Reabertura de processo

13/03/2014 15:19

Recebimento - SAJ

11/02/2014 17:21

Remessa à Delegacia de Polícia

11/02/2014 17:20

Aguardando envio para o Distrito Policial

10/02/2014 14:40

Recebimento pelo Cartório

04/02/2014 14:46

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

04/02/2014 14:46

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/02/2014 13:37

Aguardando envio para o Ministério Público

29/01/2014 16:46

Aguardando envio para o Ministério Público

29/01/2014 16:45

Reabertura de processo

29/01/2014 16:45

Recebimento - SAJ

12/11/2013 15:33

Despacho outros - R.h. Oficie-se à Autoridade Policial informando quanto ao aforamento do presente, solicitando que, tão logo concluídas as diligências, observado o prazo fixado, efetue a remessa dos autos do Inquérito Policial a fim de viabilizar a aprec

23/10/2013 12:29

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

14/03/2013 13:17

Remessa à Delegacia de Polícia

14/03/2013 13:16

Aguardando envio para o Distrito Policial

13/03/2013 17:21

Recebimento - SAJ

25/02/2013 16:49

Despacho outros - Vistos etc. Defiro o requerimento Ministerial retro. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia desta cidade, para cumprimento das diligências requeridas, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, nova vista.

25/02/2013 14:32

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2013 14:19

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013 13:38

Recebimento pelo Cartório

19/02/2013 13:03

Recebimento - SAJ - 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

19/02/2013 13:03

Vista ao Ministério Público - SAJ

18/02/2013 12:58

Aguardando envio para o Ministério Público

07/02/2013 12:37

Aguardando envio para o Ministério Público

14/01/2013 18:43

Aguardando antecedentes - SAJ

14/01/2013 18:24

Recebimento - SAJ

14/01/2013 13:06

Processo distribuído por sorteio