06/09/2023 19:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101259-69.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 24
06/09/2023 09:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
06/09/2023 09:16

Transitado em Julgado
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
08/08/2023 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5025675-59.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
21/07/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/08/2023 09:00 Sequencial: 86
09/06/2023 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
09/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 09:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
02/06/2023 09:12

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
01/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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