06/09/2023 19:06

Baixa Definitiva
06/09/2023 19:06

Transitado em Julgado
06/09/2023 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50256755920238240023
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5025675-59.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
01/06/2023 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
19/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:38

Decisão interlocutória
16/05/2023 18:40

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 11:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEP01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
22/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:31

Determinada a intimação
22/03/2023 09:36

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
22/03/2023 09:33

Alterado o assunto processual
21/03/2023 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO JOSE DOS PASSOS NOLDIN. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2023 21:45

Distribuído por dependência - Número: 51012596920228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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